Dia: 10 de março de 2022

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) tomada no início da tarde de hoje (10) que, por unanimidade, acatou o relatório da conselheira Naluh Gouveia sobre questionamentos feitos pelo governo do Acre acerca de reajustes para a Educação. A decisão da Corte de Contas garante a implantação do piso nacional do magistério, de 33,24%, entre outras questões, mesmo o Acre estando com o limite com gasto com pessoal acima do recomendável pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O relatório estabelece duas coisas muito importante: a primeira que, independente de comprometimento de pagamento…

Pelo menos 20 ônibus que estão em Rio Branco e fazem parte da frota da Ricco Transportes não tiveram autorização para serem arrendados ou vendidos e deveriam estar rodando no Rio de Janeiro. O Portal G1 publicou uma notícia, nesta quinta-feira (10), onde a Prefeitura do Rio se mostra surpresa ao saber que os ônibus que deveriam estar lá, simplesmente sumiram das ruas e apareceram aqui no Acre. Conforme a legislação municipal do Rio de Janeiro, uma empresa pode vender ônibus que já foram usados nas linhas, mas antes precisam de uma autorização oficial da prefeitura, que avalia se eles…

São pelo menos 20 coletivos em bom estado de conservação. Os ônibus têm adesivos do Disque-Denúncia do Rio (2253-1177), do programa Ônibus Ok, do Rio Ônibus, e até o brasão do município. Enquanto passageiros cariocas que dependem do transporte público passam sufoco todos os dias, ônibus do Rio estão circulando muito longe da cidade – a mais de três mil quilômetros, em Rio Branco, no Acre. São pelo menos 20 coletivos em bom estado de conservação. Os ônibus têm adesivos do Disque-Denúncia do Rio (2253-1177), do programa Ônibus Ok, do Rio Ônibus, e até o brasão do município. A produção…

Os membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora, conselheira Naluh Gouveia, a respeito da consulta feita pelo secretário da Casa Civil do Governo do Acre, Rômulo Grandidier, acerca da aplicação do reajuste salarial dos servidores da Educação. Naluh Gouveia disse em seu relatório, respondendo ao questionamento de Grandidier, se é possível a aplicação do piso salarial dos profissionais do magistério, mesmo quando o Poder está acima do limite de gastos com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, que a aplicação do piso salarial dos profissionais do magistério é uma garantia constitucional…

A Câmara Municipal de Rio Branco aumentou, nesta quinta-feira (10), de R$ R$ 30 mil para R$ 38 mil a verba de gabinete dos vereadores. A matéria foi aprovada na sessão por 12 votos a 1. O projeto elevou o valor do custeio com assessoria em R$ 8 mil, quase 30% do atual valor disponibilizado. As remunerações variam de R$ 1, 3 mil a R$ 7 mil, conforme uma tabela anexada ao projeto. O vereador Emerson Jarude foi o único a votar contra. De acordo com a justificativa da Mesa Diretora, a “proposta reestrutura a tabela de vencimentos dos assessores…

Um Projeto de Lei Completamentar, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Branco, aumenta de R$ R$ 30 mil para R$ 38 mil a verba de gabinete dos vereadores de Rio Branco. A proposta acaba de ser colocada para apreciação na Casa e aumenta o valor do custeio com assessoria em R$ 8 mil, quase 30% do atual valor disponibilizado. As remunerações variam de R$ 1, 3 mil a R$ 7 mil, conforme uma tabela anexada ao projeto. De acordo com a justificativa da Mesa Diretora, a “proposta reestrutura a tabela de vencimentos dos assessores parlamentares, corrigindo…

A Deputada Mara Rocha continua sua busca por recursos para as Prefeituras do Acre, e ela não se restringe à Emendas Impositivas. A prova disso é a destinação de R$ 1 milhão para o município de Senador Guiomard, para o asfaltamento e recapeamento de ruas naquele município. Os recursos foram conseguidos junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, onde a parlamentar conseguiu inserir o município em programa aberto para essa finalidade. “Mantenho meu compromisso de buscar, sempre, recursos para que os municípios possam experimentar desenvolvimento e a população consiga melhor infraestrutura para trabalhar e produzir renda. Esse recurso permitirá a melhora…

O Deputado Estadual Fagner Calegário participou na noite de ontem, 09, da cerimônia de Assinatura de Convênio entre o Centro Médico Santa Casa da Misericórdia e as universidades bolivianas, Universidade Pública da Amazônia de Pando e Faculdade Técnica de Cosmo de Pando, como também a entrega de equipamentos hospitalar para e anunciou um investimento de mais de duzentos mil para a Santa Casa. No evento, o Deputado Estadual anunciou que, após os 70 alunos concluírem o internato, ele destinará uma ementa parlamentar de R$ 200 mil para a Santa Casa para proporcionar a possibilidade de mais alunos fazerem o internato…

O desembargador Pedro Ranzi negou um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de José Edimar Santiago de Melo Júnior. Ele foi condenado a quatro anos de reclusão, em regime aberto, pela prática de apropriação indébita. Júnior Santiago, como é mais conhecido, atualmente é chefe do Departamento de Esportes da Secretaria de Estado de Educação. A defesa de Júnior Santiago alegou que a condenação dele “notadamente na dosimetria da pena, não seguiu os ditames legais, conquanto o magistrado de piso exasperou a pena-base utilizando-se de argumentação inidônea, o que enseja, por esta via, correção de ofício”. Ainda de acordo com…

O preço médio da cesta básica na capital acreana obteve aumento de 1,48%, chegando a R$ 577,09. A constatação é de pesquisa realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Acre (Fecomércio/AC), por meio do Instituto Fecomércio de Pesquisas Empresariais do Acre (Ifepac) no último dia 3 de março. Os cálculos têm como base o valor de 15 produtos comercializados em cinco supermercados rio-branquenses. Os produtos e quantidades estimadas para o cálculo representam, ainda de acordo com o levantamento, uma provisão alimentar para consumo mensal de uma família de três pessoas adultas, ou duas adultas e mais…