Em pronunciamento na Câmara dos Deputados na terça-feira, 22/02, a deputada federal Mara Rocha informou que estava apresentando um pedido de instalação de CPI para investigar a segurança nas urnas eletrônicas, suas eventuais vulnerabilidades, de forma a garantir a segurança nas próximas eleições.
A parlamentar começou seu pronunciamento informando que não é contra as urnas eletrônicas, mas que é preciso garantir à opinião pública que as mesmas não oferecem riscos às eleições.
Mara Rocha afirmou, também, que o modelo de urna adotado no Brasil é de Primeira Geração, dependendo do registro da contagem puramente eletrônica dos votos. E esse modelo é usado apenas no Brasil, Bangladesh e Butão.
“É preciso enfatizar que não se quer, em momento algum, modificar o modelo de votação, o que se quer isso sim, é permitir ao Poder Legislativa uma melhor análise sobre a segurança do nosso modelo de votação de forma a passar à população a tranquilidade de que a sua escolha, na cabine eleitoral, será o que sairá das Urnas”, afirmou a parlamentar.
A CPI irá investigar as vulnerabilidades do próprio equipamento uma vez que, pesquisadores da UnB identificaram que os votos registrados na Urna podem ser colocados em ordem. “Ora, se os votos podem ser reordenados, é possível identificar quem votou em determinado candidato considerando os horários que os eleitores votaram em determinada seção eleitoral. Essa lacuna na segurança compromete o sigilo do voto, que é um mandamento constitucional” alertou Mara Rocha.
Segundo a proposta, a Câmara dos Deputados poderá chamar programadores e “hackers do bem”, visando verificar a higidez do sistema, comprovando, ou não, a impossibilidade de mudar o resultado da urna ou fraudar o processo eleitoral, ou mesmo, atingir o sigilo do voto.
“O que não podemos é aceitar o dogma de que o sistema usado é totalmente seguro. Ninguém pode assegurar, de forma enfática, que um sistema é 100% seguro. As auditorias feitas pelo TSE são importantes, mas não garantem a impossibilidade de fraudes. Uma fraude pode estar embutida no programa original usado, pois após a auditoria os programas continuam sendo modificados pela Corte Eleitoral. Mesmo a assinatura eletrônica não é suficiente para demonstrar que o programa não foi alterado. Por essa razão, estou buscando apoiamento para instalar a Comissão de Inquérito o mais rapidamente possível”, finalizou Mara Rocha.