O deputado federal Jesus Sérgio anunciou nesta segunda-feira (21), o seu voto favorável ao Projeto de Lei Complementar 73/2021, que estabelece a transferência de R$ 3,8 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações emergenciais do setor cultural brasileiro.
O projeto, que deverá ser votado nesta semana no plenário da Câmara, vai garantir para a cultura do Acre R$ 34 milhões e tem o objetivo de diminuir os efeitos negativos que a pandemia de Covid-19 causou ao setor cultural com o cancelamento de espetáculos, projetos culturais e artísticos, teatros e cinemas em todo o país.
O recurso é oriundo do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial de Audiovisual, que não foram usados ao longo dos anos e não podem ser usados em outras áreas como saúde, habitação e educação.
”Vou dar meu voto favorável à aprovação desse projeto na Câmara e garantir a entrada desse dinheiro para o nosso estado e nossos municípios aplicarem no setor cultural. Trabalho em Brasília pelo desenvolvimento do Acre e esse volume de recurso parado há anos no Fundo de Cultura precisa chegar às cidades para ajudar a população que sofre há dois anos com os efeitos da pandemia“, afirmou Jesus Sérgio.
A expectativa dos operadores de cultura em todo o Brasil e os apelos pela aprovação dessa matéria estão mobilizando parlamentares comprometidos com o fortalecimento da cultura.
A matéria já foi aprovada no Senado e após aprovação dos deputados federais seguirá para sanção do Presidente da República, para assim iniciar a distribuição dos recursos.