A deputada federal Vanda Milani (Solidariedade-Ac) trabalha junto com sua equipe de gabinete durante o recesso parlamentar da Câmara dos Deputados, para evitar a perda de milhões de recursos de suas emendas para cidades do Acre. R$ 1,8 mi pode ser devolvido até o mês de julho, caso as prefeituras de Senador Guiomard e Xapuri e a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) não resolvam as etapas burocráticas junto à plataforma + Brasil, do governo federal.
“Difícil não tem sido conseguir os recursos, mas, executá-los através dos convênios firmados entre os ministérios e as prefeituras e com o governo do Acre”, destacou a parlamentar.
A deputada lamenta que das emendas impositivas pagas pelo governo federal em 2021, a prefeitura do município de Feijó tenha perdido R$ 600 mil para ações destinadas a saúde pública em plena pandemia. O município não comunicou o impedimento técnico apontado no fluxo regular das análises de processos pela plataforma + Brasil.
“Situação semelhante vivenciamos na prefeitura do município de Senador Guiomard, sendo que neste caso, o volume de dinheiro que pode ser devolvido é maior, cerca de R$ 1,4 mi destinado para construção de um mercado municipal (R$ 1 mi) e a reforma da rodoviária (R$ 400 mil). Não existem sequer projetos aprovados, e no caso do mercado, nem o terreno foi doado pelo município”, informou a deputada.
Para não deixar os investimentos destinados à construção de um novo mercado serem devolvidos, a assessoria parlamentar da deputada iniciou uma força-tarefa que irá até o meio do ano no acompanhamento desse e outros projetos. Vanda Milani reuniu com o gestor de convênios, Marcelo Sarkis, para conseguir junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) um terreno na região do Baixa Verde, em Senador Guiomard.
“Se conseguirmos o terreno, evitaremos a devolução dos recursos e atenderemos a um pedido antigo dos produtores daquela região. Ainda assim, precisamos correr com a apresentação de um projeto antes do meio do ano. Com o fraco interesse da prefeitura, debatemos estratégias em parceria com o Estado”, acrescentou.
Na área da saúde, a assessoria da deputada conseguiu acelerar a licitação de R$ 1 mi que visa a ampliação e reforma do Hospital Geral do município de Marechal Thaumaturgo, no Juruá. O recurso está na conta do estado desde 2019. Com 16 mil habitantes, a cidade é uma das que sofre com as dificuldades de acesso. Ano passado, a única pista de pouso e decolagem foi fechada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) deixando o acesso de pessoas e mercadorias apenas pelo rio.
“É lamentável que o percurso das emendas em regra tenha em algumas cidades sua execução condicionada a bandeira partidária de um grupo que estar no poder. Eu não olho para cores partidárias quando destino recursos públicos, meu foco é a qualidade de vida de todos os acreanos”, comentou a parlamentar.
Implementos agrícolas para fortalecer o setor rural
A boa notícia é a licitação pela Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio de R$ 988 mil destinado a aquisição de implementos agrícolas. Caminhões, micro tratores, grades aradoras, plantadeiras e carretas agrícolas, serão entregues durante o recesso parlamentar pela deputada Vanda Milani.
“Esses equipamentos vão implementar novas ações e tecnologias essências para o desenvolvimento das cidades e do estado. Entendo que o incremento de tecnologia no campo amplia a capacidade de produção, agregando valor aos produtos”, afirmou.
Ao lado de Marcelo Sarkis, gerente de convênios da SEPA, a parlamentar visitou a fase final de montagem dos equipamentos, antes da entrega. Os municípios de Capixaba, Senador Guiomard e Plácido de Castro serão beneficiados nesta primeira etapa.
“Temos nos empenhado para não perder recursos em nenhuma área, principalmente a de fortalecimento do setor produtivo que, através da agricultura familiar colabora para a geração de renda e emprego no campo e ainda, melhora o nível de sustentabilidade das atividades no setor”, acrescentou.