Prefeitos acreanos devem renunciar para concorrer a cargos legislativos

Facebook
Twitter
LinkedIn
WhatsApp

Pelo menos três prefeitos acreanos que pretendem disputar cargos eletivos na eleição desse ano já informaram que vão renunciar dos cargos no início de abril para respeitar o prazo de desincompatibilização imposto pela lei eleitoral. Essas prefeituras devem ficar nas mãos dos vices a partir do mês de abril. Os prefeitos que já confirmaram a saída são: Issac Pianko, de Marechal Thaumaturgo, Tanísio Sá, de Manoel Urbano e Mazinho Serafim. de Sena Madureira.

Todos estão no segundo mandato consecutivo e não podem mais concorrer a uma nova reeleição. Issac Pianko, assim como Tanisío Sá, querem cadeiras na Assembleia Legislativa do estado e Mazinho Serafim, cuja esposa é deputada estadual e deve brigar pela reeleição, quer uma vaga na Câmara Federal.

A regra da desincompatibilização prevê que secretários municipais e estaduais que desejem lutar por uma das vagas do legislativo ou o governo também precisam se desincompatibilizar em seis meses.

A mesma regra vale para reitor de universidade pública, dirigente de autarquia, fundação, empresa pública ou órgão estadual, autoridade policial, magistrado, militar e servidor público efetivo ou comissionado. No caso dos servidores concursados, eles ficam afastados durante o período, recebendo o salário normalmente e, caso não se elejam, podem retornar ao cargo. Os dirigentes de entidades de classe como Sindicatos, devem se desligar quatro meses antes.

Com informações A Tribuna

Facebook
Twitter
LinkedIn
WhatsApp