Pré-candidato a reitor da Ufac defende exigência de passaporte vacinal e lamenta decisão do MEC

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“O governo desrespeita as mais de 600 mil mortes causadas durante a pandemia de Covid-19 e ataca a autonomia universitária”, diz José Dourado

O pré-candidato a reitor da Universidade Federal do Acre (Ufac), professor José Dourado de Souza, manifestou-se sobre a decisão do Ministério da Educação de proibir universidades e institutos de ensino superior vinculados ao governo federal de exigirem passaporte vacinal de seus professores, funcionários e alunos no retorno às aulas presenciais.

Dourado defende a ixigência de apresentação de passaporte vacinal por parte de alunos, professores e funcionários nas instituições de ensino superior. O professor lamenta que o governo federal tenha tomado tal decisão.

“Manifesto protestos contra a medida do MEC e me posiciono ao lado dos estudantes, dos servidores técnicos e docentes de nossa UFAC, dos nossos sindicatos locais e nacionais, do Conselho Universitário, das demais universidades”.

O professores diz ainda que “o governo desrespeita as mais de 600 mil mortes causadas durante a pandemia de Covid-19 e ataca a autonomia universitária”.

Confira a nota:

NOTA PÚBLICA

Manifestação do professor José Dourado de Souza, Diretor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) e Pré-Candidato à Reitor da Universidade Federal do Acre (UFAC), a respeito do despacho do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre a não exigência de Passaporte Vacinal nas Universidades e Institutos Federais:

“É com tristeza que tomamos conhecimento da decisão do MEC, publicada no Diário Oficial da União, na edição deste 30 de dezembro de 2021, orientando Universidades e Institutos Federais a não exigirem o Passaporte Vacinal no retorno às aulas presenciais.

Mais uma vez, esse governo desrespeita as mais de 600 mil mortes causadas durante a pandemia de Covid-19 e ataca a autonomia universitária, contrariando o que estabelece o Artigo 207 da Constituição Federal.

Manifesto protestos contra a medida do MEC e me posiciono ao lado dos estudantes, dos servidores técnicos e docentes de nossa UFAC, dos nossos sindicatos locais e nacionais, do Conselho Universitário, das demais universidades, inclusive da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ADIFES), que repudiaram a orientação negacionista da ciência.

A Reitoria da Ufac anunciou, na abertura de uma nota de esclarecimento, publicada na noite desta quinta-feira, que “respeitará a decisão do Conselho Universitário (Consu) e manterá obrigatoriedade de apresentação do passaporte vacinal para o acesso ao ambiente universitário e às atividades acadêmicas presenciais para 2° semestre letivo de 2021, como exposto no artigo 11º da Resolução Consu nº 65/2021”.

Manifesto, ainda, desagravo ao fato de que a Reitoria não promoveu a publicidade legal e obrigatória sobre a resolução, que foi uma das últimas e mais importantes decisões do Conselho em 2021: a obrigatoriedade de apresentação de passaporte vacinal no retorno das atividades presenciais em 2022.

A decisão foi celebrada na reunião do Conselho, no dia 16 deste mês, e, infelizmente, até noite desta quinta, a sociedade acreana não havia tomado conhecimento dessa informação tão essencial neste momento de ações unificadas de combate à pandemia.

Por uma UFAC Democrática e Inclusiva!
 
Prof. José Dourado de Souza
Diretor do CFCH e Pré-candidato a Reitor da UFAC”

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