Mês: dezembro 2021

O governador do Estado do Acre, Gladson Cameli (PP), afirmou à reportagem da Folha do Acre na noite de terça-feira (7) que não sabia que o projeto de lei que tratou sobre a extinção do Instituto de Gestão de Saúde do Acre (Igesac) e transferência dos servidores para a Secretaria de Saúde sem concurso público seria inconstitucional. O projeto que foi aprovado em setembro do ano passado, por unanimidade na Assembleia Legislativa do Acre, foi alvo de representação do procurador Samy Barbosa que ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Tribunal de Justiça contra a Lei Estadual…

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O Procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre, ingressou nesta terça-feira, 7, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Tribunal de Justiça contra a Lei Estadual nº 3.779, de 1º de setembro de 2021, que extingue o Instituto de Gestão de Saúde do Acre (IGESAC) e cria quadro de pessoal em extinção no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, bem como do Decreto nº 10.238, de 13 de outubro de 2021, que a regulamenta. O objetivo do MP do Acre é suspender liminarmente o efeito da eficácia da lei em questão. De acordo com…

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Foi aprovado nesta terça-feira (7) mais um reajuste nas tarifas de energia do Acre e Rondônia. O reajuste entre em vigor na próxima segunda-feira, 13. A média de reajuste no Acre é de 10,36% para os consumidores de baixa tensão. Alta tensão, 7,65%. A informação é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Já no estado vizinho, o reajuste vai atingir cerca de 675 mil consumidores. Consumidores residenciais terão um reajuste de 6,95%. Alta tensão, 6,85%. O efeito médio é de 6,93%. Notícias da Hora

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O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) e parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados apresentaram denuncia, na Procuradoria da República no Distrito Federal, contra o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, alegando que ele está cometendo crime contra a ordem econômica e contra as relações de consumo praticado pela presidência da Petrobras. A denúncia ressalta que desde 2016 o consumidor brasileiro vem sofrendo prejuízos, agravados consideravelmente ao longo do ano de 2021, em razão de práticas abusivas praticadas pela Petrobras S.A., em razão das políticas estabelecidas pelo presidente Joaquim Silva e Luna na…

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A deputada Vanda Milani (Solidariedade) assinou como coautora da emenda de plenário do projeto de lei 3418/21 para inserir também expressamente no texto de regulamentação do Fundeb os profissionais de psicologia e do serviço social como profissionais da educação básica. O ato de assinatura ocorreu nesta terça-feira, (7),no gabinete da deputada em Brasília com a presença do presidente do Conselho Regional de Psicologia do Acre, André Torres, e da vice-presidente do Conselho Regional de Serviço Social do Acre, Vanda Matos. Atualmente, o Acre conta com mais de 4 mil psicólogos e cerca de 2 mil assistentes sociais. Em todo o…

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A vereadora Michelle Melo (PDT) criticou nesta terça-feira (7) as falas do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP), sobre o polêmico projeto do Musical Papai Noel Gay. A parlamentar condenou o posicionamento do chefe do executivo municipal. “Chega desse discurso de ódio retrógrado e pseudo conservador, precisamos de discursos humanos e que tragam mais amor e esperança de dias melhores”, disse. Bocalom disse que iria vetar o projeto e acabou sendo alvo de uma ação do Ministério Público Federal. O órgão já solicitou informações à Fundação de Cultura Garibaldi Brasil e quer saber se o prefeito vetou o projeto…

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O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou as diversas manifestações que ocorrem na manhã de hoje (7) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Edvaldo lembrou a luta dos trabalhadores da Saúde, a necessidade da convocação do cadastro de reserva da Polícia Civil e o pedido de pagamento de abono de natal por parte dos servidores da Aleac. Ao falar sobre a Saúde, Edvaldo disse que “essa turma foi que mais foi prejudicada durante a pandemia, que mais se expôs, que inclusive teve mais óbitos e são os que estão sendo mais maltratados pelo governador Gladson Messias Cameli”. Sobre o cadastro de…

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Faleceu nesta terça-feira (7), em Tarauacá, a avó do deputado estadual Jenilson Leite, Maria Batista, membro do PCdoB de Tarauacá. A matriarca dos Batistas tinha 98 anos e desenvolvia uma vida política ativa participando de plenárias do partido. Homenageada da tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) pelo deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), Maria Batista foi citada como apoiadora incondicional dos comunistas naquela cidade. “Sempre foi ativa em nossas plenárias, uma voz forte que se calou, mas deixou um legado importante”, declarou. Em um texto publicado na internet, Jenilson lamentou a partida da avó. “A vida é assim, a gente vem…

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Os servidores da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) estão temerosos de contraírem o vírus da Covid-19 após o deputado Chico Viga (Podemos) ter testado positivo para a doença. Nos dias anterior ao afastamento o parlamentar teria trabalhado normalmente e pode ter colocado em risco a saúde de demais servidores do Legislativo. A assessoria de imprensa da Aleac confirmou que Viga testou positivo para a Covid-19 na última segunda-feira (6), mas negou que ele tenha se reunido com alguém da Casa Legislativa.

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