Justiça negou novo pedido de soltura para Ícaro José Pinto, que conduzia o carro de luxo que atropelou e matou Jonhliane de Souza em agosto do ano passado, em Rio Branco. Defesa alegou excesso de prazo de formação de culpa no pedido.
O motorista do carro de luxo que atropelou e matou a jovem Jonhliane de Souza, de 30 anos, em agosto de 2020, em Rio Branco, Ícaro José da Silva Pinto, teve mais um pedido de soltura negado pela Justiça do Acre. A defesa do detento entrou com um pedido liminar de habeas corpus alegando ‘excesso de prazo na formação da culpa’.
Para a defesa, a manutenção da prisão de Ícaro ‘ofende a garantia da duração razoável do processo’ e, por isso, pediu a concessão de medida liminar para revogar a prisão preventiva ou que fossem impostas medidas cautelares.
A decisão interlocutória foi assinada pelo magistrado plantonista do 2º Grau, desembargador Francisco Djalma, e publicada no Diário da Justiça nesta quinta-feira (23). O magistrado destacou na decisão que o habeas corpus só seria concedido em caso excepcional, por exemplo, se a prisão fosse ilegal, que resultaria em abuso de poder.
A defesa do motorista diz que só se manifesta sobre o caso nos autos.
Ícaro e Alan Araújo, o outro motorista também indiciado pelo acidente, estão presos no Batalhão de Operações Especiais (Bope) desde agosto do ano passado. Segundo as investigações, os dois motoristas faziam um racha que resultou na morte de Johnliane. O acidente completou um ano no dia 6 de agosto deste ano.
Os dois motoristas foram pronunciados a júri popular em maio deste ano pela 2ª Vara do Tribunal o Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco. A data ainda não foi marcada por conta dos recursos.
No início do mês, a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da capital acreana também negou um pedido de revogação de prisão para Alan Lima. Nesse novo pedido, a defesa solicitou que Alan ficasse em prisão domiciliar ou que fosse imposta outra medida cautelar porque o pai dele está passando por problemas de saúde, está com o fêmur quebrado e apenas o filho poderia cuidar dele. A defesa também reclamou do tempo que o rapaz está preso, mais de um ano de prisão.
Em setembro, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-AC) negou o pedido de liberdade dos dois. No mesmo mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também não concedeu um habeas corpus para os dois motoristas.
G1