3 maio 2024

Agora é lei: igrejas e templos religiosos são considerados serviços essenciais

Redação Folha do Acre

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A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) decretou e o governador Gladson Cameli, do Progressistas, sancionou nesta quinta-feira (23), em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), que a partir de agora as Igrejas e os Templos, de qualquer culto, são considerados como atividade essencial em períodos de calamidade pública.

Dessa forma, é vedada a determinação de fechamento total destes locais. O Poder Executivo poderá determinar, durante períodos de calamidade na saúde pública, que o funcionamento das Igrejas e Templos de qualquer culto esteja sujeito à vedação da participação:

  • de idosos com sessenta anos de idade ou mais, exceto os líderes dirigentes;
  • de pessoas com determinadas enfermidades ou comorbidades, ou estejam com algum sintoma de gripe ou covid-19;
  • de pessoas que estejam convivendo com infectados pelo Coronavírus;
  • de pessoas que tenham reprovação da família para participar presencialmente;
  • de crianças.

Além disso, o funcionamento ocorrerá com a capacidade de pessoas limitada a trinta por cento da Igreja ou Templo; todos os participantes deverão utilizar máscara de proteção facial; entre uma pessoa e outra deve haver o espaçamento de uma poltrona para os lados esquerdo e direito, como também para frente e para trás; ao final das celebrações, os organizadores devem tomar as providências para que os fiéis, mantenham o distanciamento de um 1,5 metros, evitando aglomeração; e quaisquer trabalhos sociais de amparo aos mais necessitados, continuará por meio de distribuição de alimentos e produtos de higiene.

Com informações Agazeta.net

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