A senadora Mailza (Progressistas-AC) votou favorável ao Projeto de Lei [ PL 2564 de 2020], que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.800 mensais para enfermeiros, aprovada pelo Senado Federal nesta quarta-feira, 24.
“Dia histórico para a enfermagem brasileira. Tenho compromisso com os profissionais da saúde e essa é mais uma vitória que conseguimos. Pelo respeito com a categoria, votei sim. Importante e merecida vitória a vocês que foram os primeiros profissionais estar na linha de frente no combate à COVID-19. Vocês merecem mais do que aplausos. Precisam melhorias salarial e condições dignas de trabalho. Estou com vocês”, disse Mailza.
Mailza destacou que a aprovação representa uma proteção para os 2,5 milhões de profissionais que compõem essa tão importante categoria. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
O texto é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e foi aprovado conforme versão sugerida pela relatora Zenaide Maia (PROS-RN).
De acordo com a proposta, o piso salarial valerá para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (os celetistas) e para servidores públicos da União, dos estados e dos municípios. O texto também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375).
Senadora manifestou apoio aos profissionais de enfermagem
Em maio deste ano, Mailza esteve em reunião com representantes do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/Acre) e destacou seu apoio ao pedido de aprovação do Projeto de Lei 2564/2020 para criar o Piso Salarial Nacional para a Enfermagem e redução da jornada de trabalho para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada.
A parlamentar se manifestou favorável e comemorou a aprovação no Senado Federal como vitória da enfermagem no Brasil.