A senadora Mailza esteve nesta quarta-feira, 10, reunida com a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, acompanhada do técnico do INCRA no Acre, Moisés Medeiros.
A pauta do encontro, realizado no gabinete da ministra, foi apresentar minuta de reformulação do programa Crédito Instalação, que os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária têm à disposição para auxiliar na instalação das famílias nos assentamentos, a iniciação de atividades produtiva e o desenvolvimento econômico e social dos respectivos projetos de assentamentos.
“O Crédito Instalação é uma espécie de programa de financiamento produtivo, socioeconômico e educativo, consistente na primeira etapa de financiamento garantida pelo Incra às famílias que são atualmente distribuídas em nove modalidades”, explicou Moisés Medeiros.
Pela proposta apresentada, além de tornar o Crédito Instalação mais moderno e com perfil empreendedor, há ainda a sugestão para atualização dos valores praticados, criação de novas modalidades, como o turismo rural, e a permissão de negociação, de forma parcelada, diante da possibilidade de inadimplência.
“Apresentamos à ministra Tereza Cristina uma proposta de atualização do atual Crédito Instalação, observando as peculiaridades de cada estado. A intenção é dar condições mínimas para que as famílias assentadas tenham oportunidade de investir na propriedade rural e criar um ambiente favorável à geração de produção de alimentos, segurança alimentar, emprego e renda necessários à manutenção e desenvolvimento da produção no campo”, destacou Mailza.
“Vou apresentar esta minuta ao presidente do INCRA para avaliarmos as condições e, a princípio, sabemos que o crédito habitacional está defasada, e precisa ser revisto”, disse a ministra.
As modalidades do Programa Crédito instalação propostas durante o encontro são:
Investe produtor rural – para apoiar a instalação no projeto de assentamento e a aquisição de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e de equipamentos produtivos;
Produzir mais – para viabilizar a implementação de projetos produtivos de promoção da segurança alimentar e nutricional e de estímulo à geração de trabalho e renda;
Produzir mulher – para viabilizar a implementação de projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote;
Água Rural – para atender a necessidade de segurança hídrica das famílias assentadas nos projetos de assentamento, destinados a apoiar soluções de captação, armazenamento e distribuição de água para consumo humano, animal e produtivo;
Mais floresta – para viabilizar a implementação e a manutenção sustentável de sistemas agroflorestais ou o manejo florestal de lotes e de área de reserva legal com vegetação nativa igual ou superior ao estabelecido pela legislação ambiental, nos projetos de reforma agrária criados ou reconhecidos pelo Incra;
– Recuperação ambiental – para viabilizar a implementação e a manutenção sustentável de sistemas florestais ou agroflorestais ou o manejo florestal de lotes, de área de reserva legal e área de preservação permanente, degradados até 25 de maio de 2012, referentes a projetos de reforma agrária criados ou reconhecidos pelo Incra;
Produção Agroflorestal – para viabilizar a implementação e a recuperação de cultivos de cacau/açaí/pupunha e cupuaçu, em sistema agroflorestal;
Habitacional – para viabilizar a construção de habitação rural nos projetos de reforma agrária criados ou reconhecidos pelo Incra;
Reforma habitacional – para viabilizar a aquisição de materiais de construção a serem utilizados na reforma e na ampliação de habitações rurais em projetos de reforma agrária criados ou reconhecidos pelo Incra e
Turismo Rural – para viabilizar a implementação e aquisição de equipamento e ambiente propício ao atendimento das condições de receptividade de turistas rurais.