Na manhã desta segunda-feira, 8, o governador em exercício, Major Rocha, confirmou em coletiva a exoneração do servidor comissionado José Junior de Paula Moraes, que ocupava o cargo de chefe do setor de Transportes do Instituto de Administração Penitenciaria doa Acre (Iapen/AC).
Segundo Rocha, a exoneração sairá na edição extra do Diário Oficial ainda hoje. “O responsável pelo Iapen fará o desligamento do servidor”.
Informações apentam que o esquema criminoso teve início na administração anterior quando o acusado ocupava cargo de diretor. No início da atual gestão o acusado era servidor terceirizado e com a mudança na gestão do Iapen ele passou a ser servidor comissionado com Cargo em Comissão 5 (CEC – 5)
Os delegados destacaram que mais de dez empresários e fazendeiros foram identificados como compradores do combustível desviado, e irão responder pela pratica do crime, em conjunto com os responsáveis pelo desvio do combustível. Dois deles receberam ordem de prisão pela pratica do crime de posse ilegal de arma de fogo e foram encaminhados a delegacia de flagrantes.
Os dados coletados apontam o desvio de aproximadamente dez mil litros de combustível por mês, e vinha ocorrendo ao menos desde o ano de 2018, gerando um prejuízo milionário ao estado do Acre.
Os investigadores alegam que não há comprovação de participação de postos de combustíveis, os quais não possuem qualquer vínculo com o Estado. O Estado do Acre utiliza sistema de gestão de abastecimento, com uma empresa contratada para realizar o abastecimento de toda a frota do Estado. Esta empresa é quem credencia os postos de combustíveis a serem utilizados pelo Estado e quem faz o pagamento aos postos, após receber o valor do Estado. Não há qualquer indício de participação da empresa contratada nem dos postos de combustíveis.
Os mandados de buscas cumpridos nos postos de combustíveis visavam a coleta de provas da pratica do crime pelos investigados, bem como a participação de terceiros envolvidos, e do montante de combustível desviado, e não buscando comprovar a participação dos postos no esquema fraudulento.
Ao todo já foram apreendidos 12 veículos, aproximadamente 30 mil reais e cinco armas de fogo e dois mil litros de combustível desviados do IAPEN. Os bens apreendidos visam recompor o erário público.