Nesta quinta-feira, 4, a Procuradoria-Geral do Estado emitiu parecer favorável à realização de concurso público que visa o preenchimento de vagas no Corpo de Bombeiros do Acre (CBMAC).
No entanto, mesmo com o pedido da corporação sobre a inclusão emergencial de, ao menos, 180 alunos soldados para atender a demanda reprimida, a PGE recomendou que o concurso seja limitado ao quantitativo de vacâncias da corporação.
De acordo com a análise do Corpo de Bombeiros, as vacâncias existentes, atualmente, são de, aproximadamente, 144 vagas, mas esse número ainda poderá sofrer alterações, em virtude do futuro ingresso de outros militares na reserva remunerada. As vacâncias são decorrentes de aposentadoria, falecimento, exoneração, demissão e outros tipos de vacâncias previstas em lei. Com o parecer favorável da PGE, o próximo passo é a contratação da banca realizadora, que já está em andamento. E a previsão é de que o edital seja lançado ainda neste mês de novembro.
A remuneração prevista no concurso é de R$ 4.344,22 para aluno soldado, durante o curso de formação, e após formação, a remuneração bruta dos soldados combatentes seria de R$ 5.007,40. O impacto financeiro no orçamento do Estado seria de quase R$ 14 milhões por ano.