A Representação do Acre em Brasília (Repac), em um trabalho conjunto com a Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão (Seplag) e de acordo com as planilhas da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e da coordenação da bancada federal do Acre, organizou o mapa de emendas ao Orçamento Geral da União para o exercício 2022 sob a orientação do governador Gladson Cameli.
De acordo com a planilha, as emendas individuais somam o montante para o próximo orçamento de pouco mais de R$ 194 milhões e, por lei, cada um dos onze integrantes da bancada ficou com R$ 17.639,365 para aplicar conforme os interesses das populações de suas bases eleitorais, sendo que obrigatoriamente, desses R$ 17 milhões, 50% tem que ser destinado á saúde.
Outro dado interessante e que, dos R$ 194 milhões, foram destinados para execução pelo Estado R$ 28.890.366,00 (14,89%); para os municípios, R$ 63.677.143,00 (32,82%); para entidades sem fins lucrativos R$ 4.824.000,00 (2,49%); para aplicação direta R$ 7.237.000,00 (3,73%) e a definir aplicações restam R$ 89.404.506,00 (46,08%).
Consequentemente, a parlamentar que mais alocou emendado para o Estado, é a deputada federal de oposição, Perpétua Almeida (PCdoB) que destinou R$ 8.819.683 para construção da Maternidade de Tarauacá, seguida da deputada federal Jéssica Sales (MDB) que destinou R$ 4.800.000,00 sendo R$ 500.000,00 para o Hospital do Amor e R$ 3.000.000,00 para a Policlínica do Tucumã. R$ 1.300.000,00 está destinado ao Tribunal de Justiça para aplicação própria. Já o senador da República, Márcio Bittar colocou a disposição para o orçamento de 2022, R$ 4.400.000,00 – Transferência direta para o Estado.
Em quarto lugar, vem o deputado federal Jesus Sérgio (PDT) que destinou R$ 4.200.00,00 sendo R$ 2.000.000,00 para a construção da maternidade de Tarauacá; R$ 2.200.00,00 em transferência direta para o Estado. Em quinto aparece o deputado Alan Rick (DEM) que coloca a disposição do Estado R$ 3.950.000,00 – sendo R$ 2.000.000,00 para a área de saúde; R$ 350.000,00 para Sejusp (Acre pela Vida); R$ 150.000,00 para a Rádio Difusora de Feijó (equipamentos); R$ 850.000,00 para compra do Hemonúcleo de Cruzeiro do Sul e R$ 250.000,00 para robótica do Colégio Militar Dom Pedro II. Ainda R$ 350.000,00 são destinados ao Tribunal de Justiça.
Em sexto aparece o deputado federal Léo de Brito (PT) que destinou apenas R$ 1.400.000,00 sendo R$ 1.100.000,00 para custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, e R$ 300.000,00 para o Tribunal de Justiça. Em sétimo, aparece o senador Sérgio Petecão (PSD) que colocou a disposição R$ 850.000,00 mil reais, sendo R$ 500.000,00 para o Hospital de Tarauacá e R$ 350.000,00 para o Tribunal de Justiça. A deputada federal Mara Rocha (PSDB) é a parlamentar que menos destinou recursos para o Acre, sendo R$ 470.683,00 para o Hospital do Amor.
Em relação às emendas a definir, no valor de R$ 89.404.506 o chefe da Representação do Acre em Brasília (Repac), Ricardo França, explicou que são emendas que os parlamentares ainda não definiram a modalidade de aplicação e terão até o mês de março de 2022 para suas destinações. “Tanto podem encaminhar para o Estado quanto para municípios, ou mesmo para as demais modalidades, de acordo com suas prioridades, porém, esperamos que as diversas obras estruturantes que o Estado necessita, ainda sejam contempladas”, explicou.
Para facilitar foi entregue aos parlamentares da bancada federal, um caderno elaborado pela Repac com 80 propostas para destinação de emendas, selecionadas através de estudos técnicos da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, que servirão de norteador para as prioridades de cada um. No material apresentado constam 32 projetos voltados para cidadania e segurança; 19 projetos na área de economia e agronegócio; 3 voltados para gestão institucional e 26 projetos para infraestrutura e desenvolvimento.
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