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sábado 04 dezembro 2021

Randolfe suspeita que governo contrariou STF e liberou emendas de Márcio Bittar

POR Marcos Dione

O senador Randolfe Rodrigues (Rede) afirmou nesta quinta-feira (11), que vai pedir informações a consultoria do Senado, para verificar a liberação de recursos das emendas do relator do orçamento de 2021, o senador Márcio Bittar (MDB/AC) pois, segundo ele, há suspeita de que o governo pagou algumas emendas, apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu a execução orçamentária.

“Se confirmado, comunicarei em petição à ministra Rosa Weber o descumprimento de decisão judicial e em decorrência disso o afastamento cautelar das autoridades responsáveis pela execução”, disse Randolfe em entrevista à CNN.

Isso pode resultar em responsabilidade de ministros e gestores de recursos que porventura tenham liberado dinheiro para projetos de suas áreas carimbados como emendas de relator.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão das emendas. Entretanto, repasse está proibido desde sexta, depois da decisão da ministra Rosa Weber, relatora do caso. A oposição quer saber se entre a decisão monocrática de Weber e a confirmação em plenário, houveram pagamentos o que configuraria o descumprimento de decisão judicial.

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