No dia 28 de outubro de 2021, a Polícia Federal deflagrou a operação DARK CLOUD com o objetivo de combater o abuso sexual infantil pela Internet. Foi cumprido na data de hoje, na cidade de Rio Branco/AC, 01(um) mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal do estado do Acre.
Até o momento, 1 (uma) pessoa foi presa em flagrante por armazenar material contendo cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.
A investigação versa sobre a conduta de um suspeito que teria armazenado e disponibilizado fotografias e vídeos contendo cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo criança ou adolescente. As penas dos referidos crimes variam de 3 (três) a 6 (seis) anos no caso de compartilhamento e de 1 (um) a 4 (quatro) anos nos casos de armazenamento.
As investigações tiveram início em agosto deste ano, com notícias de crime encaminhadas pelo National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC) ao Serviço de Repressão aos crimes de ódio e pornografia infantil (SERCOPI) da Divisão de Repressão a Crimes cibernéticos da Polícia Federal em Brasília/DF que realizou o tratamento inicial das informações sobre a conduta delitiva e posteriormente as investigações foram aprofundadas pela delegacia especializada na Superintendência da Polícia Federal no Estado do Acre.
O nome da operação (DARK CLOUD), em tradução livre do inglês para o português, significa “Nuvem sombria”.
Este nome foi escolhido pois o investigado utilizava um serviço de “computação em nuvem” para armazenar e disponibilizar os arquivos contendo material de abuso sexual infantojuvenil.
A Polícia Federal alerta que armazenar em aparelhos eletrônicos (celulares, computadores, entre outros) imagens e vídeos de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo crianças ou adolescentes configura crime previsto no art. 241-B do Estatuto da Criança e Adolescente que prevê uma pena de reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa.