quinta-feira, dezembro 2, 2021
30.3 C
Rio Branco
quinta-feira 02 dezembro 2021

PL prevê gratuidade na passagem de ônibus intermunicipal a pessoas com câncer

POR Redação Folha do Acre

Paciente precisa ter renda familiar de até dois salários mínimos para ter acesso ao benefício. Projeto foi apresentado pelo deputado Roberto Duarte, na Aleac.

Um projeto de lei prevê a gratuidade no transporte rodoviário entre os municípios do Acre para pessoas diagnosticadas com câncer no estado.

A proposta foi apresentada no último dia 5 pelo deputado Roberto Duarte (MDB) na Assembleia Legislativa e passa por comissões antes de ser votado em plenária.

Conforme o projeto, para ter o direito ao benefício durante o período de tratamento, o morador precisa ter sido diagnosticado com câncer e ter renda familiar de até dois salários mínimos.

Além disso, para que seja concedido o passe-livre, o paciente deve apresentar o diagnóstico com a especificação do tratamento, sua duração e necessidade de deslocamento.

O PL prevê ainda que, caso seja sancionada, a lei deve ser regulamentada no prazo de 120 dias pelo poder executivo.

O deputado disse que a aprovação do projeto é muito importante como uma forma de diminuir os impactos e prejuízos dos pacientes após o diagnóstico da doença. Segundo ele, a grande maioria possui renda baixa e encontra dificuldades para se deslocar até a capital para fazer tratamento.

“A gente viu a necessidade de muitas pessoas que hoje moram no interior do nosso estado e que precisam fazer tratamento de saúde, principalmente do câncer, onde só é feito na capital. E essas pessoas são muito carentes, renda familiar gira em torno de, no máximo, um salário e meio. Então, tivemos a ideia de ajudar essas pessoas que necessitam fazer tratamento aqui na capital para que possam ter a gratuidade”, disse o deputado.

G1

COLUNISTAS

128 POSTS0 COMENTÁRIOS
38 POSTS0 COMENTÁRIOS
4 POSTS0 COMENTÁRIOS
2 POSTS0 COMENTÁRIOS
- Advertisement -spot_img