Manifestação de Joaquim Silva e Luna em artigo segue presidente Jair Bolsonaro e destaca cobrança do ICMS pelos Estados
O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, afirmou neste domingo (5) que há excesso de arrecadação tributária sobre insumos energéticos, em referência ao processo que dá origem aos elevados preços dos combustíveis.
Na última sexta-feira (3), a estatal iniciou uma campanha para esclarecer os custos dos combustíveis, ressaltando que o valor recebido pela Petrobras do total pago pelo consumidor ao abastecer nos portos chega somente a R$ 2 por litro.
No artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, Luna reafirmou este valor e detalhou a composição de preços de combustíveis. “A sucessão de esforços da Petrobras para entregar nas refinarias combustível de qualidade é compensada, no caso da gasolina, com apenas R$ 2, dos cerca de 6 reais que o consumidor paga ao abastecer”, disse ele na publicação.
Segundo Luna, não há dúvidas sobre a importância da arrecadação para prover recursos para políticas públicas que precisem ser implementadas. “O problema é o excesso de arrecadação em insumos energéticos vitais para a movimentação da economia”, disse Luna, fazendo coro com o presidente Jair Bolsonaro, que há meses responsabiliza os governadores pelos altos preços dos combustíveis.
Luna explicou que, nas refinarias e nos terminais da Petrobras, a gasolina, o diesel e o GLP são vendidos às distribuidoras, que promovem a mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina e de biodiesel no diesel, além de envasar o GLP em botijões.
Depois, os combustíveis seguem para as revendas. “Como não participa da distribuição nem da revenda, a Petrobras não tem poder de decisão sobre o preço final ao consumidor”, ressaltou o CEO.
Ele disse que distribuidores acrescentam, em média, R$ 0,59. A mistura de 27% de etanol custa R$ 1,02. Somados, tributos levam R$ 2,50, mais do que a fatia que cabe à Petrobras (estimativas com dados da agência reguladora ANP entre 22 e 28 de agosto de 2021). Segundo Luna, o ICMS, que é um tributo estadual, corresponde a R$ 1,65 por litro de gasolina, em média, fatia próxima à da estatal.
Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira (3) entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.
Fonte: R7