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Mês: setembro 2021
Dados do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais divulgados pelo Tesouro Nacional apontam que o Acre está entre os estados que superaram, em 2020, o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal. A lei diz que os estados não podem gastar mais de 60% da receita corrente líquida com pagamentos a servidores, incluindo os da ativa e os aposentados. No entanto, conforme os dados, o estado acreano está com 63% de sua receita comprometida com as despesas de pessoal. O Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) utiliza um limite mais restritivo, de 57%, como uma…
A deputada federal Vanda Milani (Solidariedade-Ac) fez mais uma visita da agenda de debates pelo Acre. No município de Porto Acre na manhã de hoje (17) ela garantiu mais de R$ 3 milhões em recursos para infraestrutura rural e administrativa. Somente para a construção da ponte sobre o riozinho Andirá, no Projeto de Assentamento Tocantins, foram disponibilizados R$ 2,7 milhões através de parceria com o governo do estado, via Departamento de Estradas e Rodagens (DERACRE). A agenda “debatendo o Acre” que iniciou em Brasileia na última quinta-feira (16) e que vai percorrer os 22 municípios do estado, teve sequência na…
Suspeitos foram presos em julho desse ano no Rio de Janeiro Alaor da Cunha Filho e Mayara Soares Pimassoni foram presos em julho desse ano no Rio de Janeiro. O casal foi acusado de estelionato, porque, segundo a polícia, eles vendiam vagas fictícias no curso de medicina em universidades públicas. Eles cobravam entre R$ 35 mil e R$ 150 mil para as famílias dos estudantes que queriam parar de estudar no exterior, em países como: Paraguai e Bolívia, e pretendiam entrar direto em uma universidade federal em vagas remanescentes. Mas tudo não passava de um golpe. Áudios que estão em…
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de oito réus por terem linchado um homem até a morte a ainda tentado matar outro em frente de uma boate na cidade de Xapuri em 2017. Contudo, conforme a decisão do 2º Grau, três dos réus conseguiram alterar o tempo de reclusão que tinham sido estipulados para eles cumprirem. A decisão negando os recursos foi de relatoria do desembargador Pedro Ranzi. Em seu voto, o magistrado rejeitou as teses apresentadas pelas defesas dos réus. Mas, o magistrado acolheu parcialmente os pedidos de reforma na…
A Polícia Civil por meio do Núcleo de Capturas (NECAP) prendeu na manhã desta sexta-feira, 17, no Distrito Industrial, E. L. de A. de 36 anos pelo cometimento do crime de estupro de vulnerável. O crime ocorreu em 2017 na cidade de Feijó e o investigado foi condenado em 2019. Em 2019, após tomar conhecimento da sentença, o acusado mudou-se para a capital Rio Branco com intuito de se esconder da Policia que, por sua vez, descobriu o endereço de sua moradia, uma residência localizada no Bairro Mocinha Magalhães. A partir daí a equipe deu inicio ao monitoramento e na…
Considerando que o Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 é órgão colegiado auxiliar do Estado do Acre nas matérias relacionadas à doença Covid-19, causada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2; Considerando o art. 18, § 2º do decreto nº 6.206, de 22 de junho de 2020, que menciona que os Níveis de Risco são os instrumentos do Pacto Acre Sem Covid que indicam de maneira transparente, objetiva e dinâmica o nível de flexibilização das medidas restritivas impostas pelo Estado em relação ao funcionamento das atividades comerciais e à realização de outras atividades com maior risco de contaminação; Considerando, também, relatório e análises…
Os vereadores da Câmara de Rio Branco, Raimundo Castro (PSDB), Hildegard Pascoal (PSL) e Célio Gadelha (MDB) estão com passagens compradas para cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, onde farão cursos de capacitação. As portarias foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17). O trio foi designado para o curso “Elaborando o Orçamento Público Municipal – Noções Gerais e Fundamentos”, que será realizado pelo Instituto Qualificar Capacitação e Treinamento, em São Paulo, durante o período de 21 a 25 de setembro, com saída no dia 20 e retorno dia 26. Os vereadores receberão, cada um,…
Nesta sexta-feira, 17, o governador Gladson Cameli confirmou o chamamento de mais 92 candidatos do Cadastro de Reserva (CR) do concurso de 2017 da Polícia Militar do Acre (PMAC), sendo 74 candidatos do sexo maculino e 18 feminino. O anúncio está sendo feito em coletiva de imprensa realizada no Palácio Rio Branco, nesta sexta-feira, 17. “Na hora que vocês virem o nome de vocês, a vida de vocês vai mudar (…) e eu me coloco no luagr de vocês porque eu sempre sonhei e sonho todo dia, mas uma coisa eu tenho que pedir: Não esqueçam de Deus e da…
Destinar emendas parlamentares para a saúde do Acre tem sido uma das prioridades do mandato do deputado federal Jesus Sérgio (PDT). Jesus Sérgio já enviou para Tarauacá R$ 4,2 milhões para custeio dos postos de saúde do município e R$ 4,5 milhões para aquisição de equipamentos, totalizando 8,7 milhões de recursos que serão investidos exclusivamente na saúde municipal. E, deste montante de mais de R$ 8 milhões, já foram pagos quase R$ 4 milhões para custeio dos postos de saúde do município. Esses recursos, que já constam na conta da Prefeitura de Tarauacá, estão sendo utilizados para comprar materiais e…
A servidora pública Ethiene Maria Gouveia Viana, que mora no conjunto Castelo Branco, em Rio Branco, usou as redes sociais nessa quinta-feira (15) para reclamar do valor da conta de energia elétrica que recebeu esse mês. Ela relata que o valor veio com um acréscimo astronômico e que ficou surpresa com o reajuste inesperado. Ethiene relata que sua conta de energia dupubicou o valor nos últimos meses mesmo mantendo a mesma média de consumo mensal. “Estava pagando entre R$ 600 e R$ 700 reais, em agosto paguei R$ 1.068,20 e agora chegou a conta de setembro no valor de R$…