O deputado federal Leo de Brito (PT) presidiu, nesta quarta-feira, 8, a audiência pública que debateu o reajuste da tarifa de energia elétrica anunciada pelo governo federal na Câmara dos Deputados. A reunião foi realizada na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).
Participaram da audiência representantes do Ministério de Minas e Energia; da Casa Civil; da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) e dois professores, Luiz Pinguelli Rosa, professor de Planejamento Energético da COOPE/UFRJ e Mauricio Tiommo Tolmasquim, da Escola de Engenharia da UFRJ.
Nas explanações da equipe de governo, a principal justificativa apresentada para o aumento da tarifa foi à baixa incidência de chuvas que abasteceriam os reservatórios das hidroelétricas.
Íkaro Chaves, representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários, declarou que a crise hídrica, utilizada como principal argumento pelo governo, é algo que acontece com recorrência em países tropicais como o Brasil.
“É normal que haja seca e escassez de água. O que não é normal é que o sistema elétrico de um país continental, como o brasileiro, um sistema elétrico interligado e robusto, como o brasileiro, não seja capaz de suportar uma crise desse tipo. Estamos diante de uma crise energética”, acrescentou.
De acordo com Íkaro Chaves, o país já vive um período de racionamento. “E é o pior tipo, que atinge principalmente os mais pobres que não têm como reduzir o consumo porque já consomem o mínimo”, pontuou Chaves.
Luiz Pinguelli Rosa, professor de Planejamento Energético da COOPE/UFRJ, acredita que a crise energética tende a se agravar nos próximos dias devido à baixa dos níveis dos reservatórios e a escassez de chuvas. Ele avalia que o governo demorou a tomar medidas. “Os indícios de que a hidrologia não estava bem vinham desde o ano passado”, observou o professor.
*Negligência do governo e prejuízos para os mais pobres*
Leo de Brito, autor do requerimento que solicitou a realização da audiência, também fez questionamentos aos representantes do governo. O parlamentar acreano destacou que o foco central da audiência pública foi mostrar para o cidadão o que está acontecendo no país.
“Nós temos uma crise social e econômica muito forte e, ainda, a situação de mudanças climáticas. O governo pede a redução de consumo, mas a realidade posta é muito dura. No Acre, por exemplo, registramos temperaturas altas, acima dos 30°C, isso fez crescer a compra de aparelhos de ar-condicionados e ventiladores para suportar essas temperaturas. Mas, a pessoa mais pobre não tem condições de economizar energia porque já consome o mínimo possível”, afirmou o parlamentar acreano.
Brito frisa que os maiores prejudicados pelo plano proposto pelo governo serão aos mais pobres. “As políticas que foram executadas pelo governo federal, que valorizaram os acionistas da Petrobras e Eletrobras, fez com que quem pague a conta é o consumidor que sofre com os aumentos de combustíveis, gás de cozinha e dos alimentos”, disse o deputado.
O parlamentar acreano destacou que o país tende a seguir amargando os prejuízos causados pelas crises. “Esse ambiente vai continuar tóxico porque o presidente Bolsonaro tem como sua agenda produzir crises e mais crises e junto com isso, temos situações como essa de negligência que levou a crise energética. Por mais que tenha os esforços da equipe técnica, está acontecendo”, salientou.
*Investigação*
Leo de Brito destaca que o processo de privatização deve aumentar ainda mais as tarifas. “Precisamos brecar isso. A Eletrobras tem R$ 20 bilhões em caixa que poderiam ser utilizados na energia solar e reduzir as tarifas. Vamos fiscalizar isso. Pedi uma proposta de fiscalização para investigar essa questão da tarifa de energia”, concluiu o parlamentar acreano.