Representantes de 20 dos 22 municípios acreanos participaram na manhã de quarta-feira (1) de uma oficina de planejamento e capacitação do programa Titula Brasil.
De acordo com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Acre, Sérgio Bayum, a parceria dos municípios com o Incra é fundamental para o sucesso do programa.
“Na maioria das vezes as pessoas procuram diretamente a prefeitura e por isso acreditamos que seja importante para o sucesso do programa Titula Brasil que foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parceria com os municípios”, diz.
A respeito do projeto é importante salientar que o Incra busca aumentar o alcance dos serviços e agilizar os processos de regularização fundiária por meio de acordos de cooperação com as prefeituras municipais.
O objetivo é padronizar as parcerias entre o Incra e os municípios, previstas na legislação vigente, a fim de evitar entraves burocráticos derivados de acordos locais ou regionais. Nesta parceria entre Incra e Municípios caberá aos municípios fazer coletas de documentos e ao Incra cabe analisar e decidir a respeito dos requerimentos.
Além dos representantes das prefeituras, sendo que alguns participaram via on-line também esteve presente, Márcio Alecio, coordenador do projeto e outros técnicos do instituto.
