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DNIT culpa empresa por péssimos serviços na BR-364 no Acre e deve abrir nova contratação

POR Redação Folha do Acre

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) divulgou nota esclarecendo que a responsável pelo serviço considerado de péssima qualidade desempenhado na recuperação da BR-364 entre Sena Madureira e Feijó é de responsabilidade da empresa contratada para executar a obra.

“Mesmo após diversos acionamentos formais por parte do DNIT, a empresa atualmente contratada para realização dos serviços de manutenção rodoviária do referido segmento tem se negado a garantir o devido desempenho estabelecido no plano de trabalho”.

O DNIT afirmou que a empresa já está ciente das consequências caso não execute a obra dentro das normas.

“A empresa foi várias vezes acionada para retomada dos serviços e adequação do ritmo de obra, sendo alertada das consequências dos mesmos não ocorrerem de acordo com o cronograma previamente acordado”.

Confira a nota;

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em função dos recentes questionamentos sobre o andamento dos serviços de manutenção da BR-364/AC – Segmento de Feijó a Sena Madureira, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) esclarece:

– Mesmo após diversos acionamentos formais por parte do DNIT, a empresa atualmente contratada para realização dos serviços de manutenção rodoviária do referido segmento tem se negado a garantir o devido desempenho estabelecido no plano de trabalho.

– A empresa foi várias vezes acionada para retomada dos serviços e adequação do ritmo de obra, sendo alertada das consequências dos mesmos não ocorrerem de acordo com o cronograma previamente acordado, aproveitando a janela climática da região.

– A alegada solicitação de correção dos valores de insumos – eventualmente reajustados pelo mercado – nunca foi negada pelo Departamento. Ocorre que as análises de pedidos de ajustes só podem ser processadas após a devida entrega dos serviços contratados, seguindo a legislação em vigor e os normativos técnicos da Autarquia – praticados nacionalmente.

– Após as diversas tentativas para que o andamento do contrato ocorresse dentro da normalidade e para que questões relacionadas a reajustes seguissem o trâmite legal, observadas as constantes negativas de adequação de ritmo da obra pela empresa, o DNIT procederá com a devida apuração administrativa.

– Por meio de procedimento administrativo, o Departamento deverá apurar a responsabilidade da empresa atualmente contratada, levando em conta o dano já causado pelo atraso no cronograma e a importância do segmento rodoviário entre Feijó e Sena Madureira.

– Paralelamente, o Departamento já atua na elaboração de novos contratos para garantir a trafegabilidade da BR-364/AC no período chuvoso que se aproxima, bem como para melhoria da condição geral de serviço da rodovia, incluindo soluções para as erosões e reconstrução de trechos críticos fortemente impactados por características do solo da região.

– Com o objetivo de adequar a estrada às reais necessidades, o DNIT trabalha nos projetos de reconstrução e restauração dos trechos críticos da BR-364/AC, a serem elaborados até 2022.

– Em razão dos futuros trabalhos de restauração da rodovia apresentarem previsão de soluções mais complexas e valores elevados, o DNIT intensificará as providências para garantir as condições de trafegabilidade da BR-364/AC, mesmo antes da viabilização desses serviços mais estruturais.

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