Polícia não descarta participação de servidores da prefeitura em fraude na contratação dos serviços de LED

Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, 4, os delegados da Polícia Civil que deflagraram a Operação Candeeiro falaram da operação que tem objetivo de apurar a existência de um suposto grupo criminoso que agia no cometimento de crimes de peculato, lavagem de dinheiro, associação criminosa e crimes contra administração pública na contratação dos serviços de instalação de LED.

O delegado geral da Polícia Civil, Josemar Portes, não descarta a participação de servidores públicos no caso. “Estamos investigando”, disse.

Segundo informações preliminares, a operação ocorreu simultaneamente nos estados do Acre, Rio de Janeiro e Espírito Santo. No Acre, a operação é coordenada pela Delegacia de Combate à Corrupção (Decor). Os delegados que participam da ação concedem entrevista coletiva às 9h30 na sede da Delegacia Geral Polícia Civil para repassar mais detalhes da operação. Ao todo, foram 26 mandados de busca e apreensão, 10 em Rio Branco e demais no interior e outros estados.

No final de junho, um relatório Técnico do Departamento de Iluminação Pública (DIP) da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade (SMZC), demonstrava que existia “inconsistências” na execução do contrato nº 15.120.102, celebrado na gestão anterior com o fim de realizar a “eficientização e a modernização” do Parque de Iluminação Pública de Rio Branco.

O documento diz em sua introdução que entre os motivos que levaram à fiscalização do citado contrato estão as muitas inconsistências nos itens discriminados nas ordens de serviço entregues pela empresa contratada, Engelux Soluções em Energia Ltda., representante de um consórcio denominado Ilumina Rio Branco, ao DIP na gestão passada.

Outra razão da averiguação do contrato foi o grande volume de reclamações por meio do telefone do Departamento de Iluminação Pública voltadas para a existência de muitos pontos apagados nos locais onde foram instaladas luminárias de led pelas empresas componentes do consórcio contratado, o que demonstrou facilidade de queima dos equipamentos causando prejuízos aos usuários.

O relatório do DIP afirma que “o projeto de eficiência energética de parte da iluminação pública de Rio Branco comprovou os benefícios de economia de energia e de redução de demanda de na ponta, por outro lado sua implantação não segue o fiel cumprimento de seu contrato nº 15.120.102”.

Diante do que foi exposto no relatório, o DIP sugeriu que seja feita uma auditoria completa do contrato. Desde a sua implantação, já foram gastos R$ 23 milhões no projeto, de um total de R$ 33,5 milhões.