O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) apresentou nesta segunda-feira (16) uma emenda à Medida Provisória 1061/2021, que cria o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil em substituição ao Bolsa Família.
A emenda do deputado Jesus Sérgio estabelece o valor de R$ 400, como a quantia mínima para ser paga aos beneficiários do novo programa social. Além disso, a emenda também coloca o valor de R$ 800, como o mínimo a ser recebido por mulher chefe de família.
A MP 1061 não define valores dos benefícios e não traz previsão do quantitativo orçamentário na própria Medida Provisória. Além disso, a MP não coloca de maneira clara qual o incremento na quantidade de famílias beneficiadas e qual o valor de acréscimo do benefício. “Por isso apresentamos esta emenda, pois é preciso estabelecer valores de acordo com o cenário econômico para assim ajudar as famílias brasileiras”, disse o parlamentar.
Ainda no texto da emenda, Jesus Sérgio afirma que “dados mostram que a cada R$ 1 pago pelo Bolsa Família, R$ 1,80 retornam ao governo federal pelo fortalecimento da economia em diversos setores. Os pagamentos feitos pelo governo federal com calendário fixo movimentam o comércio e o setor de serviços das cidades, gerando oportunidade de novos empregos e retorno em tributos para os três entes da Federação”.
O parlamentar também acrescenta como justificativa para aprovação da emenda o cenário econômico atual que precisa voltar ao patamar do crescimento, onde o Governo Federal necessita criar um programa de investimentos capaz de gerar empregos e ao mesmo tempo injetar dinheiro na economia fazendo passar dinheiro pela mão das famílias mais carentes como forma de movimentar setores mais atingidos pela crise, como é o caso do comércio, da construção civil e do setor de serviços.