O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), começou a live desta quinta-feira (26/8) jogando indiretas a governadores. Ele mostrou uma manchete de jornal que afirmava que ele teria dito que a gasolina está barata e se explicou. “O que eu falei é que, na refinaria, a gasolina está barata.” Ele desafiou governadores a zerar o ICMS.
Bolsonaro aproveitou o tema para falar do ICMS. O imposto virou uma estratégia para tentar responsabilizar os estados e o Distrito Federal pelo preço do combustível no posto e do gás de cozinha. “O imposto federal é R$ 0,74, mas no fim da linha chega a quase R$ 7. Aí tem o frete, a margem de lucro dos postos e o grande mistério que é o ICMS, um percentual que os governadores cobram em cima do preço final da bomba. E não na origem”, disse.
O Estado só precisa ser compensado, diz Gladson sobre proposta de Bolsonaro
“Concordo que o valor cobrado pelo ICMS deve diminuir. Acho muito válida essa ideia. Em contrapartida, o Estado precisa ser compensado por isso, pelo Governo Federal, com mais investimentos”, disse o governador a Contilnet neste sábado, 28.
E seguiu o governador: “Se eu baixo o valor, comprometo as finanças e a receita do governo. Como vou pagar os funcionários e as demais despesas?”, questionou o progressista.
Atualmente, no Acre, a alíquota chega a 25%. A mudança na tributação é também a sugestão de alguns deputados da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que propõem uma redução para pelo menos 17%.
Gladson avalia que um caminho precisa ser encontrado para que a população pague um preço justo pelos combustíveis.
“Não adianta a gente ficar falando e falando. Precisamos sentar e verificar um caminho que vamos trilhar para resolver a situação e não permitir que a população pague um preço tão alto por combustível”, argumentou o governador.
Na ocasião, Cameli criticou o ex-governador Jorge Viana (PT).
“Quem aumentou pela última vez o valor do ICMS não fui eu. Foi o Jorge Viana. Mas concordo que a gente reduza, desde que o Estado receba mais investimentos para não ter suas receitas comprometidas. Não posso é cobrir um santo e descobrir outro, porque aí coloco em jogo a Economia do Estado”, finalizou.
Alguns economistas e especialistas brasileiros que estudam os dados oficiais a respeito do tema defendem que o fator que mais pesou para o aumento do preço nos últimos meses não foi o ICMS, mas sim os reajustes feitos pela Petrobras. O imposto estadual compõe uma parte importante do valor que os motoristas pagam nos postos, mas os percentuais cobrados não sofreram alterações recentemente.
O preço da gasolina comum é composto por cinco itens, segundo Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP): Preço do produtor (refinarias da Petrobras e importadores); Preço do etanol – o combustível que chega aos postos tem 73% de gasolina A e 27% de etanol; Tributos federais – PIS, Cofins e Cide; Imposto estadual – ICMS; Distribuição, transporte e revenda.