Decreto foi publicado nesta sexta-feira (13) no Diário Oficial do Estado e tem como objetivo monitorar, mobilizar e coordenar as atividades dos órgãos públicos estaduais para adoção das medidas necessárias ao enfrentamento da praga.
Uma semana depois de o Ministério da Agricultura colocar o Acre em quarentena devido o praga que atinge a produção de cacau e cupuaçu, a chamada Monilíase do Cacaueiro (Moniliophthora roreri), o governo publicou um decreto nesta sexta-feira (13) criando um gabinete temporário de crise devido o risco de surto da praga.
Decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), depois de ser detectado um foco do fungo, pela primeira vez no Brasil no município de Cruzeiro do Sul, em julho.
Após a identificação da praga, equipes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Instituto de Defesa e Agropecuária do Acre (Idaf-AC) iniciaram o trabalho de fiscalização e orientação a produtores de cacau e cupuaçu. No dia 5 de agosto, o Mapa declarou o estado do Acre como “área sob quarentena”.
Conforme o decreto desta sexta, o gabinete tem como objetivo monitorar, mobilizar e coordenar as atividades dos órgãos públicos estaduais para adoção das medidas necessárias ao enfrentamento e minimização dos agravos causados pela praga.
Além disso, deve integrar e articular as ações de contenção, supressão e erradicação da praga quarentenária, nos termos do plano de contingência elaborado para esta finalidade.
O gabinete de crise será composto por representantes de nove secretarias e órgãos do governo e podem participar das reuniões, que devem ocorrer a cada sete dias, representantes de entidades privadas com atuação no setor econômico afetado pela praga.
A secretaria executiva do gabinete será gerenciada pelo Idaf, que também deve ser responsável pelas despesas decorrentes da execução do plano, com apoio de recursos do estado e provenientes de convênios com órgãos federais.
G1/AC