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quinta-feira 23 setembro 2021

Duarte diz que é a favor de mais debate sobre projeto de lei do Igesac

POR GINA MENEZES

O deputado estadual Roberto Duarte Júnior (MDB) afirmou durante audiência onde foi debatido sobre o Projeto de Lei do Igesac que versa sobre extinguir o instituto e transferir servidores para a Secretaria de Saúde, que é a favor que o projeto seja retirado de pauta para que os sindicatos tenham mais tempo para discutir os termos com o Executivo.

Mesmo sendo a favor de mais debate sobre o assunto, Duarte diz que seguirá a decisão que for tomada pelos sindicatos.

“Eu vou seguir o que os sindicatos e representantes dos trabalhadores decidirem”, disse.

Entre os deputados não há consenso sobre a segurança jurídica que os servidores da saúde terão se o Igesac for extinto, haja vista que não se ingressa no serviço público sem a realização de concurso.

O deputado Ghelen Diz também diz que o projeto não é constitucional já que o regime estatutário dos servidores não pode ser mudado de qualquer forma.

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