O deputado federal Leo de Brito (PT-AC)protocolou na Polícia Federal pedido de instauração de inquérito policial contra o ex-Diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, por conta da denúncia de cobrança de propina na compra de vacina contra a Covid-19. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, na última terça-feira (29), o representante da empresa Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominguetti, revelou que Dias pediu 1 dólar de propina por dose das 400 milhões de unidades da vacina AstraZeneca que a empresa pretendia vender para o ministério.
O parlamentar detalha no documento que, na entrevista à Folha, Dominguetti explicou que antes do pedido de propina esteve no Ministério da Saúde ofertando a vacina ao então Secretário-Executivo da pasta, Élcio Franco, na companha de Roberto Dias. Logo após, o representante da empresa Davati Medical Supply foi chamado por Roberto Dias para jantar em um restaurante localizado em um shopping de Brasília.
Nesse encontro, Luiz Paulo Dominguetti esclareceu que houve o pedido de propina e a informação, dada por Roberto Ferreiras Dias, de que “para trabalhar dentro do ministério (da Saúde), tem que compor com o grupo”. Segundo o representante da empresa Davati Medical Supply, o pedido de propina não foi aceito e não houve mais interesse do ministério para a aquisição das 400 milhões de doses da vacina.
No pedido de investigação, Leo de Brito esclarece que, diante dos fatos, ao menos dois crimes tipificados no Código Penal foram cometidos pelo ex-diretor de logística do Ministério da Saúde. O petista citou o art. 317, que trata do crime de corrupção passiva (Solicitar ou receber vantagem indevida no exercício da função pública), e o art. 319, que tipifica o crime de prevaricação (Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal).
“Diante dos fatos apresentados, o servidor público envolvido deve ser investigado, para a comprovação da prática dos crimes apresentados e outros, se houver. Em tese, ao solicitar ou receber vantagem para si ou para outrem, o servidor público cometeu corrupção passiva, bem como ao deixar de realizar ato de ofício (compra de vacinas) para satisfazer interesse pessoal, ele cometeu prevaricação”, destaca Leo de Brito no documento protocolado na PF.
Indicado por Ricardo Barros
O petista lembrou ainda no pedido que o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde foi indicado ao cargo pelo atual líder do governo Bolsonaro na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). A nomeação dele ocorreu em 8 de janeiro de 2019, na gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM).
Héber Carvalho
