O pavilhão C do complexo penitenciário Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco, está desde 2017 interditado por coausa de problemas estruturais. Pensando em reestruturar esse espaço, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) criou um projeto para angariar recursos que serão aplicados na reforma do local.
Atualmente, o espaço se encontra com tetos e paredes repletas de umidade, além de estar com a estrutura depredada. O MPAC, por meio da 4ª Promotoria Criminal de Execução Penal e Fiscalização de Presídio e com parceria do Fórum da Comarca de Xapuri, garantiu uma quantia de R$ 66 mil que devem ser utilizados para as reformas.
“Esse dinheiro é proveniente do pagamento de prestações pecuniárias no Juizado Especial Criminal lá da Comarca de Xapuri que está transferindo para o Instituto de Administração Penitenciária [Iapen]”, explica o Promotor de Justiça, Tales Tranin.
O Iapen será responsável por administrar a quantia recebida. O órgão já está com o projeto arquitetônico pronto e as obras devem iniciar em breve. “O dinheiro será liberado nesta quarta-feira [dia 21] e depois disso as obras já podem começar”, segundo Tranin.
A revitalização abrirá espaço para pelo menos 100 novas vagas no presídio, resguardando o direito dos reclusos de cumprirem suas penas em espaços arejados, higiênicos e com condições mínimas para a estadia. As informações são de Aline Rocha e Samuel Macedo, da TV Gazeta.
