Nessa quinta-feira (16/07), foi apresentado o Projeto de Lei nº 2.589/2021, que institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais.
O Projeto, que tem a Deputada Federal Mara Rocha como uma das autoras, visa incentivar o empreendedorismo feminino, parcela da economia que não possui qualquer assistência, conforme explica a parlamentar do Acre:
“A pandemia e a crise econômica que o Brasil atravessa, mostraram que muitas mulheres buscam empreender dentro de seus lares, como uma resposta à falta de empregos e à necessidade de sustentar a família. Com o Projeto de Lei, pretendemos aumentar a oferta de crédito em condições acessíveis às mulheres empreendedoras, o que, certamente, estimulará o desenvolvimento econômico no país”.
O Programa Crédito da Mulher tem o objetivo de assegurar, nas políticas de concessão de crédito dessas instituições, prioridade e condições facilitadas, inclusive taxas de juros reduzidas, para o financiamento de microempreendoras individuais e de microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres, registradas em conformidade com o disposto no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006).
“Entre os instrumentos para aumentar o crédito em condições acessíveis, previstos no Projeto de Lei, está a redução de juros da Taxa de Longo Prazo (TLP) e sua taxa de juros prefixada, que são base para empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de fundos constitucionais. A aprovação desse Projeto será importante para que o Brasil consiga inserir no mercado diversas mulheres que buscam apenas um apoio para alçar voos mais altos, empreendendo e gerando emprego e renda”, finalizou Mara Rocha.