O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) aprovou requerimento durante audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, desta terça-feira, 29, para que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni preste esclarecimentos sobre ameaças feitas ao deputado federal Luis Miranda e o pedido de investigação ao servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, que denunciaram o suposto esquema de compra superfaturada da vacina indiana Covaxin.
De acordo com o Portal de Notícias Correio Braziliense, em 24 de junho o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência Onyx Lorenzoni, fez uma série de ameaças ao deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). O parlamentar e o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, denunciaram suspeitas de corrupção na compra, pelo governo federal, da vacina indiana Covaxin. Segundo Lorenzoni, o presidente Jair Bolsonaro determinou que a Polícia Federal investigue os dois.
Lorenzoni afirmou que vai pedir a abertura de um procedimento administrativo disciplinar junto à Controladoria-Geral da União (CGU) para apurar a conduta do servidor, que disse, em depoimento à Procuradoria da República do Distrito Federal, ter sofrido “pressões anormais” em relação à Covaxin por parte da alta cúpula da pasta. “O servidor será investigado por prevaricação”, enfatizou o ministro, em pronunciamento realizado para negar as acusações em relação à aquisição do imunizante.
Ameaças violam a Lei de Abuso de Autoridade e as prerrogativas parlamentares
Leo de Brito destacou a tentativa de coerção do governo e o ataque as prerrogativas parlamentares.
“Vejo com perplexidade tudo o que está acontecendo no governo federal, além das mais de 510 mil mortes, a omissão com gravidade da pandemia, agora essa grave denúncia de esquema criminoso com a compra superfaturada da vacina indiana Covaxin. Mais grave ainda, a tentativa de coerção por parte do ministro Onyx Lorenzoni, que ao invés de se manifestar pela investigação do esquema de corrupção, diz que o presidente Bolsonaro determinou que a PF e a CGU investiguem os denunciantes. Um absurdo! Essa ameaça viola claramente a Lei de Abuso de Autoridade e é um ataque as prerrogativas parlamentares”.
A ida do ministro Onyx Lorenzoni à CFFC para prestar esclarecimentos está marcada para o dia 14 de julho.