O Ministério Público do Acre (MP/AC) enviou ofícios ao Comando-Geral da Polícia Militar do Acre, à Secretaria de Segurança Pública do Acre e à Polícia Civil pedindo que seja dispensado o uso das forças de segurança durante manifestação intitulada “19J”, marcada para ocorrer no sábado (19) em Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
Pelo menos 180 cidades no Brasil já confirmaram a realização de manifestações, no sábado (19), contra o governo Bolsonaro, dia que é marcado pela hashtag #19J.
Além do repúdio ao governo, os manifestantes exigem vacinação imediata e a volta do auxílio emergencial de R$ 600 enquanto durar a pandemia. #ForaBolsonaro e “vacina no braço, comida no prato” são as palavras de ordem que resumem o espírito das manifestações nas ruas e nas redes sociais.
“A intenção de evitar problemas ocorridos em outros estados da Federação, os Ministérios Públicos Estadual e Federal solicitam que seja dispensado o acompanhamento das forças estaduais de segurança pública no referido evento, no sentido de proteger os participantes e garantir o direito fundamental de liberdade de manifestação, assegurado constitucionalmente”, diz trecho do documento do MP/AC.
O MP/AC recomenda que ser for usada a força policial que seja sem truculência.
“Para tanto, ressalta-se que todos os agentes públicos encarregados da missão devem ser orientados sobre tais direitos e expressamente advertidos para que se abstenham de impedir ou reprimir, de qualquer maneira, o ato ou o exercício das liberdades constitucionais e democráticas”.