Audiência Pública realizada nesta quarta-feira, 2, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, debateu os cortes no orçamento e bloqueio de recursos das universidades federais. A iniciativa é do deputado federal Leo de Brito (PT-AC) e contou com a presença de representantes do Tribunal de Contas da União, Ministério da Economia, Ministério da Educação, além de reitores de universidades federais.
Os cortes no orçamento atingiram as 69 universidades federais do país, totalizando 18,16%, o equivalente a 1.000.943.150 (um bilhão, novecentos e quarenta e três mil, cento e cinquenta reais) em relação a 2020. A Universidade Federal do Acre (UFAC) atende 12 mil alunos em 50 cursos de graduação, oferece 26 especializações e 20 pós-graduações (mestrado e doutorado), e teve bloqueio de quase 14% em seu orçamento em 2021, o que equivale a mais de R$ 5 milhões.
Leo de Brito que é professor do curso de Direito da UFAC, lamentou o desmonte das universidades e institutos federais e ressaltou a importância dessas instituições de ensino para a formação e desenvolvimento da sociedade e a soberania brasileira.
“Esse governo despreza a educação e a ciência e tem tratado as universidades com discriminação, quer calar os professores e retirar direitos, acabar com a estabilidade dos servidores públicos. Negou 11 vezes a vacina, utiliza métodos ineficazes para o combate a pandemia e o resultado são as quase 500 mil mortes por Covid-19 no Brasil. As nossas universidades produzem ciência e pesquisa com qualidade, chegam nas comunidades com os projetos de extensão e levam ao mundo do trabalho profissionais da mais alta qualidade, pesquisadores de renome que inclusive estão indo para outros países por falta de apoio e de políticas sérias de desenvolvimento da ciência e tecnologia aqui no nosso país”, disse.
Convidada pelo deputado Leo de Brito, a reitora da Universidade Federal do Acre (UFAC), Guida Aquino, participou da audiência pública em Brasília e expos a situação da instituição de ensino.
“Esse é o quinto ano seguido de diminuição do orçamento das universidades para custeio e investimentos, os sucessivos cortes e a perda da autonomia financeira da universidade vai impactar diretamente nos serviços de manutenção, como energia elétrica, limpeza, segurança e insumos para laboratórios, além de sérios prejuízos nas atividades acadêmicas e ações de assistência aos alunos, inclusive vai inviabilizar o retorno às atividades presencias”, explicou a reitora.
*Emenda constitucional 95 está sufocando as universidades e institutos federais*
Leo de Brito reafirmou o compromisso da bancada do Partido dos Trabalhadores em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.
“As universidades são estratégicas para o nosso país. Nós não queremos só o desbloqueio e a recomposição do orçamento, queremos mais investimentos nas universidades, queremos que haja expansão porque as universidades precisam chegar em todos os cantos do Brasil, como aconteceu nos governos Lula e Dilma quando foram abertos 173 novos campis e 18 novas universidades federais foram criadas, tivemos o dobro de matrículas nesse período, o que permitiu com que jovens tivessem acesso as universidades com bolsas de assistências estudantil, que estão sendo retiradas agora, precisamos de investimento para fortalecer as universidades federais, pra isso a Emenda Constitucional 95 que retira recursos da educação precisa ser revogada”, finalizou o deputado.
Ao final da Audiência Pública o representante do Governo Federal, secretário Adjunto de Educação Superior do Ministério da Educação, Tomás Dias de Sant’ana, garantiu o desbloqueio dos recursos e a recomposição do orçamento das universidades federais.