O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) usou o tempo regimental durante a sessão online desta terça-feira (1º) para reforçar a necessidade urgente de se sancionar a lei aprovada na Aleac, de autoria dele, que visa a contratação de médicos formados no exterior para suprir o déficit, principalmente nos municípios isolados. Ele citou o caso de Marechal Thaumaturgo que na última semana registrou um óbito de uma mulher. O município chega a ficar dias sem médico.
Edvaldo Magalhães destacou que o instrumento legal para suprir esse déficit a Assembleia Legislativa do Acre entregou, agora falta apenas o governador Gladson Cameli sancionar para que a lei passe a vigorar e gerar seus efeitos. A medida garante que prefeitos podem contratar médicos formados no exterior, que tenham atuado no Mais Médicos. A Secretaria de Estado de Saúde também pode fazer uso do dispositivo.
“Eu gostaria de chamar atenção para esses dois fatores: a ausência de profissionais médicos. Essa casa aprovou por unanimidade, a contratação de médicos formados no exterior para assistir ao nosso povo, enquanto durar a pandemia. Essa aprovação já passa de 10 dias e o governador ainda não fez publicar a lei e incidir seus efeitos. Esse é um ponto que o governo não resolve por falta de uma decisão, de uma ação afirmativa. Quanto mais demora decidir, a gente perde mais vidas”, disse o parlamentar.
Ao falar sobre o segundo ponto, especificamente sobre Marechal Thaumaturgo, Edvaldo Magalhães disse que a Agência Nacional de Avião Civil notificou o governo do Estado há mais de um ano e as providências adotadas para adequação do aeródromo têm se arrastado a passos de tartarugas.
“O trabalho está lá, a passos de tartaruga porque a empresa contratada tem apenas três carrinhos de mão, uma enxada e um picareta”, destacou o parlamentar ao alerta para a necessidade urgente de providências.