O prefeito Tião Bocalom disse que a Associação dos Municípios do Acre (Amac), em parceria com a Frente Nacional dos Prefeitos e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) devem buscar sensibilizar o governo federal, em busca de corrigir as perdas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Destacou que as entidades municipalistas não têm poupado esforços na tentativa de mudança da base de cálculos usados na destinação dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para as prefeituras. “Acho que é um momento de vacas magras por conta da crise econômica, mas não nos exime como representantes dos municípios de cobrar do governo federal mais recursos para FNDE”, declarou.
O prefeito observou que durante a pandemia se gastou pouco, porque a maioria das escolas da rede municipal ficou com as portas fechadas. Acredita que os gestores das Secretarias Municipais de Educação (Semec’s) tenham economizado recursos com merenda escolar, manutenção das escolas e com material didático, que agora poderá ser usados na retomada do ano letivo não presencial. “Devemos encontrar caminhos para amenizar o problema da queda dos recursos destinado ao financiamento da educação básica”, ponderou o gestor municipal.
A maioria dos prefeitos quer a revogação da Portaria Interministerial nº 1/2021, para que os recursos depositados nas contas das prefeituras sejam estornados até a solução definitiva dos critérios adotados. A Confederação tem manifestado preocupação com a implementação do novo Fundeb, que deve levar em conta a base de cálculos nos repasses com base no quantitativo das matrículas.
Fundeb – Com a aprovação do ano passado do novo Fundeb, a base de cálculo manteve o mesmo regramento vigente de matrícula dos alunos por modalidade. Com a queda na receita do Fundo, em decorrência da diminuição da arrecadação do governo federal, poderia haver redução com o registro de queda das matrículas.
Com as regras do sistema de ensino da rede pública, havia uma previsão que dependendo da queda de matrícula as receitas poderiam levar em conta uma leve queda ou manter-se nos patamares dos repasses feitos no ano passado. Nos municípios que não tenha registrado um crescimento substancial das matrículas por conta da pandemia ter uma redução dos recursos, enquanto as despesas registram um crescimento significativo.
Com informações A Tribuna