A medida se relaciona a denúncia do MP por lesão corporal, em contexto de violência doméstica, que o acusado teria provocado na então namorada no dia 14 de outubro de 2020
O juiz da Vara Única Criminal da Comarca de Xapuri, Luís Gustavo Alcalde Pinto, decretou, na tarde desta quarta-feira, 26, a prisão cautelar preventiva do ex-namorado da cantora e estudante de medicina Elicaliane de Oliveira Soares, que cometeu suicídio, segundo inquérito da Polícia Civil, no dia 6 de dezembro do ano passado.
A prisão de João Paulo da Silva Tavares, de 24 anos, não se relaciona, no entanto, com a morte da cantora, mas com uma denúncia proposta pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) de lesão corporal em contexto de violência doméstica que o acusado teria provocado em Elicaliane no dia 14 de outubro do ano passado.
O Ministério Público diz na denúncia que os fatos foram praticados com violência e grave ameaça à vítima e requereu a decretação da prisão cautelar preventiva do réu, tendo a defesa dele, representada pelo advogado Mathaus da Silva Novais, apresentado argumentos e se manifestado em sentido contrário.
O juiz argumentou em sua decisão que o pedido do Ministério Público era perfeitamente possível e aceito pela legislação processual com previsão expressa nos termos dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher.
O magistrado também considerou a possibilidade de o acusado empreender fuga, uma vez que após o suicídio da ex-namorada ele foi residir em Rio Branco, em local não declarado, se deletando da internet e, de maneira especial, das redes sociais, em razão do clamor público e da repercussão causados pela morte da cantora.
Esclarecendo que a morte de Elicaliane não é objeto do processo em questão, o juiz afirmou que a sociedade local clama por justiça diante dos fatos de violência doméstica, física ou psicológica, denunciados pelo MP. Ele ainda lembrou que, segundo a Polícia Civil, a vítima tirou a própria vida em razão do relacionamento conturbado com o réu.
Ao ac24horas, o juiz Luís Gustavo Alcalde Pinto disse ser perfeitamente possível que, temendo uma condenação judicial, João Paulo voltasse a se ausentar da comarca e residir em local desconhecido e se ausentando das redes sociais.
“Fato que certamente iria dificultar a aplicação da lei penal”, afirmou o magistrado.
O processo já passou da fase das alegações finais pelo Ministério Público e pela defesa e vai agora para a conclusão pelo juiz titular da comarca com a previsão de sentença para o prazo de 30 dias.
A reportagem entrou em contato com o advogado de João Paulo, Mathaus Novais, que afirmou que o acusado não assume as agressões denunciadas, mas diz que apenas se defendeu. Ele disse também entender que o clamor público que o juiz alega ao decretar a prisão não se refere aos fatos denunciados pelo MP, mas às circunstâncias da morte da cantora.
O advogado afirmou que vai recorrer da medida do juiz e que protocolou um pedido de habeas corpus ainda na noite desta quarta-feira, argumentando que não há razão jurídica para a decretação da prisão do seu cliente e nem qualquer indício de que ele pretendesse fugir da cidade ou que tenha estado foragido em algum momento do processo.
“Não consta no processo nenhuma comprovação de que ele pretenda empreender fuga ou de que ele tenha ficado foragido, haja vista que ele não tem nenhuma restrição de locomoção. Todas as vezes que foi procurado pelo Oficial de Justiça foi encontrado na primeira oportunidade, compareceu a todos os atos do processo e forneceu seu telefone para a polícia de maneira espontânea”, explicou.
Relembre o caso
Elicaliane de Oliveira Soares, com 29 anos à época dos fatos, foi encontrada morta em seu apartamento, na área central de Xapuri, na manhã do dia 6 de dezembro de 2020. A morte da cantora causou grande comoção em Xapuri, além de enorme repercussão nas redes sociais, inclusive em âmbito nacional.
Denúncias da família de que a garota vivia um relacionamento abusivo com o ex-namorado, João Paulo da Silva Tavares, de 24 anos, criaram um clima de tensão e expectativa na cidade em torno do caso. Ele havia sido denunciado por ela mesma à polícia, dois meses antes, por agressões físicas.
Diversos testemunhos do relacionamento amoroso conturbado e os relatos da família, especialmente do pai, o ex-vereador Eliomar Soares, de que a cantora era vítima de violência física e psicológica por parte de João Paulo, junto com o fato de ter sido ele quem encontrou a jovem morta, resultaram em uma atmosfera de dúvidas e desconfiança em torno do trágico caso.
No dia 30 de dezembro passado, a investigação policial concluiu que Caliane, como a jovem era mais conhecida, estava sozinha no momento de sua morte, não sendo encontrados indícios de que ela tenha sido vítima de uma ação de natureza criminosa, sendo descartada a hipótese de homicídio.
“O trabalho de investigação concluiu que a vítima estava sozinha no apartamento no momento da morte, que se deu em virtude de suicídio e não por evento de natureza criminosa, restando, inicialmente, descartada a hipótese de homicídio”, disse o delegado Gustavo Neves em release enviado ao ac24horas.
O delegado também afirmou que fizeram parte do conjunto de elementos que levaram a polícia a descartar a possibilidade de homicídio o resultado do laudo do exame cadavérico, assim como das análises toxicológicas e de alcoolemia que, segundo ele, foram negativas.
Quanto às perícias realizadas nos telefones celulares da jovem morta e do ex-namorado, que foi quem encontrou o corpo, o delegado optou por não dar detalhes a respeito. Segundo ele, as informações constavam no inquérito que foi para as mãos do representante do Ministério Público.
Durante a investigação policial, João Paulo não falou à imprensa sobre as suspeitas que recaiam sobre ele, mas sua mãe disse ao ac24horas que acreditava na inocência do filho, afirmando, no entanto, que “se ele devesse algo à Justiça, iria pagar”. Porém, muito abalada emocionalmente, ela pediu que as pessoas não o julgassem antecipadamente.
Fonte: Ac24horas