O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) apresentou nesta quarta-feira (05) uma emenda para a Medida Provisória 1045/2021, que institui o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e que visa também recuperar a economia do Brasil, além de ajudar os empresários, trabalhadores e empreendedores que foram prejudicados pela pandemia de Covid-19.
O parlamentar apresentou uma emenda para que a redução da jornada do trabalhador junto com o salário seja calculada de acordo com o contrato assinado entre o empregador e o empregado. Essa emenda visa não prejudicar o trabalhador, pois pela Medida Provisória 1045/2021 em vigor, o empresário que aderir ao programa e reduzir a jornada de trabalho de seus empregados em 50%, deve pagar 50% do salário do trabalhador e os outros 50% será pago pelo governo federal com recursos do seguro-desemprego, medida que reduz drasticamente o salário do funcionário.
“Isso pode gerar prejuízos aos trabalhadores porque o teto do seguro-desemprego é baixo. O objetivo da nossa emenda é que o seguro-desemprego calcule o repasse ao trabalhador com base no salário que ele recebia no momento da redução da jornada. Assim o trabalhador manterá seu salário nesse momento de grande crise financeira e desemprego. E é importante deixar claro que essa compensação sugerida pela nossa emenda é paga pelo governo e não pelo empregador”, afirmou Jesus Sérgio.