Connect with us

Rio Branco, Acre,

 

Política

Pedro Longo destaca projetos enviados pelo governo que podem reduzir tarifa de ônibus

Publicado

on

Mensagens também prorrogam pagamento do ICMS de empresas de transporte.

O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quinta-feira (13), dois projetos de lei importantes, de acordo com o líder do governo na Casa do Povo, Pedro Longo.

O primeiro se trata da redução de base de cálculo nas operações internas com óleo diesel e biodiesel destinadas às empresas de transporte coletivo do Estado. O intuito do governo é minimizar os efeitos decorrentes da pandemia, através de uma medida efetiva para desonerar o valor das tarifas cobradas dos usuários do serviço de transporte público de passageiros, considerando que na composição do valor da passagem, o maior percentual está relacionado ao gasto com combustível, lubrificantes e pneus. A diminuição da carga tributária incidente sobre este insumo vai permitir a redução do valor do serviço.

O segundo projeto dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O objetivo é conceder a reabertura de prazo para pagamento das notificações de lançamento, sem a incidência de acréscimos aos contribuintes do Estado que são vítimas de calamidade pública.

Longo afirmou que a base irá trabalhar para uma rápida aprovação das duas propostas, levando em consideração as suas relevâncias para a população e para os empresários do Acre que foram afetados pela pandemia.

“O governo tem se preocupado com o impacto da pandemia no bem estar da população e na Economia. Pensando nisso, o governador Gladson resolveu encaminhar à Aleac esses dois projetos que vão beneficiar diretamente os contribuintes e empresários. Faremos de tudo para que eles tenham uma rápida aprovação na casa e que a comunidade acreana seja logo beneficiada”, argumentou o político.

Os projetos seguem para apreciação dos parlamentares e voto na tribuna.

Publicidade

Facebook

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade

Mais Lidas