Iniciativa faz parte de parceria entre Defensoria Pública do Acre e o município, por meio das secretarias de Educação e Assistência Social e Direitos Humanos. Projeto tem como base experiências das instituições no caso do menino Rhuan Maycon, que foi esquartejado pela mãe e a companheira dela em 2019.
Crianças de 2 a 5 anos em situação de vulnerabilidade extrema e vítimas de violência são o alvo do “Projeto Rhuamm”. A iniciativa faz parte de uma parceria entre Defensoria Pública do Acre e o município, por meio das Secretarias de Educação e Assistência Social e Direitos Humanos.
O nome do projeto vem de “Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos”, mas também faz referência ao caso do menino Rhuan Maycon, de 9 anos, que foi brutalmente assassinado pela mãe e pela companheira dela em 2019.
Elaborado pelo Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública do Acre, o projeto tem como base a experiência da instituição com a demanda do caso do pequeno Rhuan.
Na época, a DPE-AC, por meio do defensor público Celso Araújo, em parceria com a Defensoria Pública do Distrito Federal, ingressou com ação judicial para auxiliar a família paterna da criança a dar encaminhamento aos trâmites referentes ao traslado do corpo.
Conforme os órgãos envolvidos, o objetivo do projeto é formar e capacitar profissionais, estabelecendo uma rede multidisciplinar e interdisciplinar que esteja apta a acolher e dar atendimento a crianças vítimas de violência da faixa da primeira infância.
O projeto prevê ainda a criação de uma metodologia e de um curso de 90 horas divididas em três módulos que será ministrado aos servidores públicos do município.
Conforme o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, os crimes contra a criança incluem violência sexual, negligência, abuso de vulnerável, exposição ao risco e outros.
Dados da Secretaria de Educação de Rio Branco apontam que a capital possui 13 Centros de Educação Infantil (CEI) e 13 creches, em que estão matriculadas mais de 15 mil crianças de 2 a 5 anos, que seria o público-alvo do “Projeto Rhuamm”.
O próximo passo da implantação do projeto na capital acreana, segundos os órgãos, vai ser a elaboração de uma minuta que vai criar o texto do termo de cooperação.
G1