O deputado estadual Fagner Calegário subscreveu e apoiou a um projeto de lei que garante a criação de ao programa de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, de autoria da deputada Antônia Sales.
O Acre é líder no ranking de feminicídio no Brasil. O projeto apresentado institui no Estado o “Código Sinal Vermelho”, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, como alternativa para a diminuição desses números no Estado.
Com o projeto aprovado, mulheres que estiverem nesta situação, poderão ser assistidas e amparadas em qualquer órgão público, farmácias, hotéis, bares, restaurantes e qualquer instituição privada. A vítima só precisa dizer “sinal vermelho” e efetivar o pedido de socorro abrindo a mão mostrando um sinal marcado em “X”, feito preferencialmente na cor vermelha no centro da mão, para os atendentes desses locais.
O projeto pede que, assim que o atendente perceber o pedido de socorro da vítima, faça a coleta do nome, endereço, telefone e ligue imediatamente para a Polícia Militar. O PL sugere ainda que a vítima seja conduzida para um local seguro de forma discreta e sigilosa para aguardar a chegada das autoridades.
Calegário disse que a defesa e proteção da mulher é uma de suas maiores bandeiras durante o seu mandato. O parlamentar finalizou dizendo que é de suma importância a criação de políticas públicas sobre o tema, e que apoiar as parlamentares mulheres da ALEAC e os seus projetos, é garantir soluções reais para esses problemas.