A 1ª Vara Criminal de Porto Velho, Rondônia, condenou os réus Alex Santana Paz, Abdiel Alves Ferreira, Diego da Silva Marçal e Joilson da Silva pelo roubo de uma caminhonete e morte do empresário Roque Meazza, que foi assassinado durante latrocínio em sua propriedade no Ramal Mende Junior, em Nova Califórnia.
A decisão foi proferida no dia 23 de março pelo juiz Francisco Borges Ferreira Neto.
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O réu Alex Santana foi condenado a 21 anos de prisão em regime inicial fechado pelo crime de latrocínio, assalto seguido da morte do empresário, e corrupção de menores, já que sua namorada menor de idade participou do crime.
Segundo o juiz, os demais réus, Diego, Joilson e Abdiel, “não praticaram atos de execução do crime mais grave (roubo majorado pelo resultado morte), muito menos é possível dizer que eles poderiam prevê o resultado morte, pois, diferente do que constou na denúncia, a vítima foi morta por asfixia mecânica, não se tendo notícias, portanto, de emprego de arma de fogo no evento, sobre eles deve recair a responsabilização penal pela prática de crime menos grave (roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas)”, diz trecho da decisão.
Mesmo não participando da morte do empresário, Abdiel Alves foi condenado a 6 anos e dois meses pelo crime de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e corrupção de menores. O juiz entendeu que ele não participou diretamente do assassinato e, por não possuir antecedentes criminais, cumprirá a pena em regime semiaberto.
Já o réu Diego da Silva Santos também não apresenta antecedentes criminais e, segundo o juiz, não participou diretamente do crime. Ele também foi condenado a 6 anos e dois meses de prisão pelos crimes de roubo e corrupção de menores. Diego também cumprirá a pena em regime inicial semiaberto.
Joilson da Silva Santos também foi condenado por infração ao disposto nos artigos 157, cuja pena é de 6 anos e dois meses também no regime semiaberto.
A adolescente que teve participação no crime está à disposição da Justiça internada na unidade de internação feminina sentenciada na cidade de Porto Velho. Ela foi condenada a 3 anos de internação e terá o comportamento avaliado a cada seis meses.
MP vai recorrer da decisão; família da vítima também espera pena maior para envolvidos
A reportagem da Folha do Acre conversou com a filha da vítima, a policial militar Rosemery Meazza, que informou que o Ministério Público de Rondônia vai recorrer da decisão. Rosemery conta que a família do empresário não está satisfeita com as penas impostas aos criminosos.
“O Ministério Público vai recorrer dessa decisão. Não foi satisfatória essas penas de seis anos para os envolvidos. A família também não está satisfeita”, disse Rosemery.
Entenda o caso
O empresário Roque Meazza, 68 anos, foi morto asfixiado no dia 23 de setembro de 2020 durante roubo de veículo no ramal Mendes Junior.
Roque estava desaparecido desde as primeiras horas de quarta-feira (23) quando saiu para trabalhar em sua caminhonete modelo Hilux.
Preocupados, familiares acionaram a Polícia Militar que iniciou as buscas pelo empresário.
O corpo do empresário foi encontrado em sua propriedade que fica às margens da BR-364 com marcas de estrangulamento.
Um homem de 21 anos e uma adolescente de 16 anos foram presos acusados de participação no crime. O veículo da vítima foi encontrado abandonado em Nova Mamoré, Rondônia.