Dia: 18 de fevereiro de 2021

Em despacho assinado na manhã desta quinta-feira, 18, pelo promotor Júlio César de Medeiros Silva pela Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência do Ministério Público do Acre (MPAC), solicita que sejam incluídos nas primeiras fases do plano de vacinação contra o coronavírus as pessoas com deficiência permanente e autistas. Segundo o órgão controlador, são considerados indivíduos com deficiência permanente aqueles que apresentam: limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas; indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de ouvir mesmo com uso de aparelho auditivo; indivíduos com grande dificuldade ou…

Na edição do Diário Oficial desta quinta-feira, 18, o prefeito Jerry Correia do PT decretou situação de calamidade pública em decorrência dos problemas de crise sanitária na região que faz fronteira com o Peru. Correia alega que um dos motivos para o decreto é que o município de Assis Brasil não dispõe de espaço adequado para acolher os migrantes e recursos financeiros para atender a demanda de alimentação, medicamentos e outras ações para minimizar as dificuldades do ser humano em estado de vulnerabilidade. O prefeito vai enviar uma mensagem para a Assembleia Legislativa para que os deputados aprovem o decreto.…

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reabriu o aguardado concurso para 204.307 vagas temporárias para a realização do Censo Demográfico 2021, com salários de até R$ 2.100. Os editais foram publicados nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União. São dois processos seletivos e há vagas distribuídas para praticamente todos os municípios do país. Veja a distribuição de vagas e salários: 181.898 vagas para a função de Recenseador: remuneração por produção, de acordo com o número de domicílios visitados e questionários respondidos. 5.450 vagas para a função de Agente Censitário Municipal: salário de R$ 2.100. 16.959 vagas para…

O Ministério Público do Acre, por meio do promotor de Justiça Luis Henrique Correa Rolim, resolveu abrir nesta quinta-feira (18) procedimento para investigar os fura-filas da vacina anticovid em Sena Madureira. “Considerando a necessidade de coibir que pessoas fora dos grupos prioritários da campanha de vacinação contra a Covid-19 sejam vacinados indevidamente o MPE resolve instaurar procedimento a fim de que apurar suposta vacinação indevida, em desrespeito aos grupos prioritários da campanha de vacinação contra a Covid-19 em Sena Madureira – AC”, disse o promotor. O MPE diz que abriu procedimento após receber denúncias de que pessoas que não são…

O deputado estadual Neném Almeida pediu em requerimento, a criação da Frente Parlamentar contra o fechamento das agências bancárias do Banco do Brasil no Acre. “Não obstante, em termos econômicos, não podemos ignorar o fato do Banco do Brasil suscitar o fechamento de agências e bancos. Em especial, no Estado do Acre a situação resultaria em colapso financeiro/econômico, pois em vários municípios as agências do Banco do Brasil são a única alternativa de transações bancárias. O parlamentar destaca no documento que não menos importante, os bancários restariam sem a sua fonte de renda, majorando sobremaneira os desempregados em nossa região.…

Ente público teve o prazo de 15 dias para cumprir a obrigação judicial, providenciando transporte, alimentação, hospedagem para a criança e um acompanhante Uma criança com catarata congênita bilateral teve reafirmado pelos membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) o direito a realizar Tratamento fora do Domicílio (TFD). O Ente Público teve o prazo de 15 dias para cumprir com a obrigação judicial. Conforme a decisão, publicada na edição n.°6.766 do Diário da Justiça Eletrônico, da quarta-feira, 3, deve-se providenciar: “agendamento, transporte, alimentação e hospedagem, juntamente com a acompanhante, na forma da Portaria n. 55/1999,…

Dono de posto de gasolina foi pressionado por não ter recolhido o ICMS durante cinco anos O Juízo da Vara de Execução Fiscal condenou um auditor fiscal e um prestador de serviços para proprietários de postos de combustíveis pela prática  de atos de improbidade administrativa. Os dois tiveram os direitos políticos suspensos por três anos e por igual período também não podem receber benefícios ou serem contratados pelo Poder Público. Denúncia De acordo com a denúncia, no período de outubro de 2011 a março de 2012, no exercício de suas atribuições funcionais, dois auditores fiscais valeram-se de seus cargos de…

A situação está pior do que todos pensam no Acre. Um médico que conversou com o ContilNet na noite desta quarta-feira (17), revelou que hoje 14 pessoas estão na fila a espera de um leito de UTI. “O momento é muito difícil. As pessoas brincaram e continuam brincando muito com esse vírus, que em alguns casos é mortal. Ando nas ruas e vejo muita gente sem máscara, não respeitando as orientações que vem sendo repassadas pela secretaria de Saúde e outros órgãos que estão na luta contra essa pandemia que já matou quase mil pessoas só aqui no Acre”, desabafou…

No ano passado, a projeção do governo federal foi de que 67 milhões de brasileiros receberiam o auxílio emergencial. Agora, para esta nova rodada que está sendo desenhada no Ministério da Economia, mas que ainda não há detalhes confirmados, a expectativa é de que 40 milhões de pessoas recebam o benefício. A Pasta pretende realizar um filtro no programa. Desta vez, o objetivo será contribuir para a sobrevivência de famílias que pertencem às camadas mais baixas da pobreza. Tendo em vista esta premissa, aqueles que já recebem valores do programa social federal Bolsa Família também deverão ganhar as novas parcelas…

Pedido da volta do navio foi feito por Mailza ao Ministro da Saúde e Marinha atendendo uma solicitação do governador Gladson Cameli A senadora Mailza Gomes (Progressistas-AC) esteve em reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello e pediu o envio do Navio de Assistência Hospitalar Doutor Montenegro para Cruzeiro do Sul. A unidade prestará assistência aos municípios de Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, todas localizadas às margens do Rio Juruá. Em resposta à senadora, o assessor de Relações Institucionais do Gabinete de Comando da Marinha, Bruno Vieira, disse que o 9° Distrito Naval, tem a intenção de…