Dois presos da Unidade de Regime Fechado do Complexo Prisional de Rio Branco alegam que foram espancados e torturados por policiais penais no último dia 12. MP-AC pediu que órgão investigue caso.
O Ministério Público do Acre (MP-AC) determinou a abertura de um inquérito policial solicitando investigação contra policiais penais do Complexo Prisional de Rio Branco. O órgão recebeu uma denúncia de dois presos que alegam ter sido espancados e torturados no último dia 12 na unidade.
A denúncia foi feita durante uma inspeção da 4ª Promotoria de Justiça Criminal no complexo. Segundo o promotor Tales Tranin, responsável pela fiscalização, os detentos afirmaram que foram retirados das celas e torturados pelos policiais penais. Os reeducandos cumprem pena na Unidade de Regime Fechado, conhecida por Chapão.
Os detentos mostraram vários hematomas pelo corpo e foram submetidos a exames de corpo de delito. Após serem agredidos, os presos foram colocados no corretivo. A motivação para as agressões, segundo a denúncia, é desconhecida.
“Essa agressão aconteceu no dia 12 de janeiro, fui lá no dia 13 e falaram que no dia anterior tinham apanhado. Recebi a denúncia e, de posse disso, encaminho o ofício para que seja investigado. Tiraram da cela [presos] e do nada começaram a bater e colocaram no corretivo”, explicou o promotor.
Ao G1, a direção do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) informou que já foi notificado pelo MP-AC e encaminhou o documento para a Corregedoria do instituto para iniciar as investigações internas.
“O Iapen não compactua com nenhum tipo de prática de tortura e vamos apurar os fatos, garantindo o direito da ampla defesa e os princípios constitucionais. Estamos à disposição do Ministério Público para qualquer informação que possa subsidiar na apuração dos fatos”, complementou o diretor-presidente do Iapen-AC, Arlenilson Cunha.
Solicitação
Com a denúncia em mãos, o promotor encaminhou um ofício à Corregedoria do Iapen, a Promotoria Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, responsável por investigar e processar policiais, e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, em Brasília.
“Quem vai investigar é a Promotoria do Controle Externo, a Polícia Civil e outros. Já tem exame de corpo de delito demonstrando as agressões, eu também vi os hematomas, eram visíveis. Não tem nem como ser negativo”, concluiu.
G1 AC