Dados da Secretaria de Fazenda do Acre mostram que o estado perdeu mais de R$ 38 milhões de arrecadações no ano passado durante a pandemia. O comércio foi afetado e as vendas no atacado e varejo reduziram significativamente, o que reflete diretamente na arrecadação do estado.
Em 2019, estrado arrecadou R$ 1.413.403.877,27, já em 2020 esse valor caiu para R$ 1.374.411.190,82, uma diferença de 38.992.686,45 – 3% a menos comparando os dois anos. O mês com pior arrecadação foi maio, dois meses após o surgimento dos primeiros casos de Covid-19 no estado. Naquele mês foram arrecadados pouco mais de R$ 22,4 milhões.
Esses valores são referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Os valores repassados às cidades não são vinculados a nenhum serviço específico, podendo ser empregado livremente em obras, serviços ou custeio da administração pública municipal. Inclusive, podendo ajudar a custear a folha de pagamento, saúde, educação e outras despesas.
Durante os sete primeiros meses de 2020, o estado perdeu cerca de R$ 120 milhões em arrecadação, principalmente por conta da pandemia. A partir do mês de agosto, o cenário começou a mudar positivamente e a recuperação foi de mais de R$ 80 milhões.
O diretor financeiro de administração tributária da Sefaz, Clóvis Monteira, diz que o cenário para 2021 ainda é de incertezas, porém há a expectativa de melhorar a arrecadação estadual em comparação ao ano passado.
“Nós vamos arrecadar 150 milhões nesse mês de ICMS, para ser ter uma ideia, no ano passado, a melhor arrecadação nossa foi de R$ 142 milhões, então tivemos um bom incremento para o mês de janeiro. A expectativa é muito boa, com a vinda da vacina, se ajudar na questão pandêmica e que não tenha tantas restrições, a tendência é que seja muito melhor que no ano passado”, destaca.
G1 AC