A juíza federal Carolynne Souza de Macêdo Oliveira ideferiu a tutela de urgência ajuizada pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Acre e Defensoria Pública da União pedido o adiamento das provas do Enem no Acre por causa da pandemia de Covid-19.
Após o ideferimento da Justiça Federal, as provas seguem mantidas para serem aplicadas nas datas 17 e 24 de janeiro.
Alegaram os autores que a realização do exame nas datas previstas oferece riscos à saúde pública, notadamente porque, além da curva ascendente de número de casos de Covid-19 no Estado do Acre, durante o mês em curso, há uma projeção de que haja maior demanda por assistência à saúde, em virtude de eventos que sazonalmente ocorrem nesta região, quais sejam, o aumento da incidência de afecções respiratórias não relacionadas a Covid-19, de dengue, zika e Chikungunya, além da ocorrência de enchentes.