Universidade deverá encaminhar dados ao MPF para análise de providências quanto a casos concretos
O Ministério Público Federal instaurou procedimento para apurar a condução, por parte da Universidade Federal do Acre (Ufac), de medidas contra o racismo e a discriminação étnico-racial no âmbito daquela Instituição de ensino.
O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, responsável pelo procedimento, argumenta que vem sendo notado o crescimento de casos de racismo e discriminação étnico-culturais no Acre, e cita um caso relacionado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Segundo o relatório Violência Contra os Povos Indígenas, do Cimi, uma estudante de mestrado da Ufac foi vítima de preconceito por parte de funcionários e estudantes, tendo sua imagem atacada e até sendo registrado o caso de um funcionário que não a atendeu, admitindo que odiava indígenas. O caso foi registrado na ocasião do Acampamento Terra Livre (2019). A entrada da indígena no mestrado pelo sistema de cotas também era contestada abertamente.
Sobre este caso específico, Lucas Dias deu prazo para a Ufac informar se houve procedimento administrativo para apurar a conduta do funcionário envolvido, encaminhando cópia integral do procedimento, caso haja. O procurador vai estudar a possibilidade de requisição de inquérito policial federal que para a possível responsabilização criminal dos envolvidos.
Em termos gerais, a Ufac deverá também informar de maneira fundamentada quais as ações em curso para o enfrentamento do racismo e discriminação étnico culturais na
Instituição, bem como encaminhar todos os relatos de racismo e discriminação étnico culturais registrados pela Universidade.