Demonstrativo divulgado pela Sefaz aponta que repasses ultrapassaram R$ 37,2 milhões em dezembro de 2020, sendo que em novembro era mais de 37,4 milhões. Mês com pior arrecadação foi maio, com pouco mais de R$ 22,4 milhões.
No último mês de 2020, as cidades acreanas tiveram a segunda maior arrecadação de impostos do ano. No entanto, os valores caíram em mais de R$ 157 mil, em comparação com o mês de novembro.
A informação consta no demonstrativo da distribuição da arrecadação estadual, divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Em dezembro, as 22 cidades dividiram R$ 37.250.558,37 das arrecadações. Já no mês anterior, o valor arrecadado ultrapassou os 37,4 milhões. O mês com pior arrecadação foi maio, dois meses após o surgimento dos primeiros casos de Covid-19 no estado. Naquele mês foram arrecadados pouco mais de R$ 22,4 milhões.
Esses valores são referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Os valores repassados às cidades não são vinculados a nenhum serviço específico, podendo ser empregado livremente em obras, serviços ou custeio da administração pública municipal. Inclusive, podendo ajudar a custear a folha de pagamento, saúde, educação e outras despesas.
Repasses ultrapassaram R$ 37,2 milhões em dezembro de 2020 — Foto: Reprodução
A maior diferença entre os meses de dezembro e novembro está com relação aos valores referentes ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com o demonstrativo, em dezembro foram arrecadados mais de R$ 1,5 milhão com o imposto, enquanto que em novembro o valor ultrapassou os R$ 1,7 milhão.
Somente Rio Branco contabilizou mais de R$ 17,2 milhões em repasses no mês passado. A maior parte do recurso arrecadado na capital acreana é referente ao ICMS, um total de pouco mais de R$ 13 milhões.
Já as cidades de Jordão e Santa Rosa do Purus foram as que menos arrecadaram no mês de dezembro. Conforme os dados, o valor total da arrecadação dessas cidades chegou a R$ 495,3 mil e R$ 505,7 mil, respectivamente, no mês passado.
A menor arrecadação dessas cidades é com relação ao IPVA. Em Santa Rosa do Purus foram arrecadados apenas R$ 57,75 e no Jordão R$ 176,51 com o imposto.
G1 AC