Dia: 11 de janeiro de 2021

Demonstrativo divulgado pela Sefaz aponta que repasses ultrapassaram R$ 37,2 milhões em dezembro de 2020, sendo que em novembro era mais de 37,4 milhões. Mês com pior arrecadação foi maio, com pouco mais de R$ 22,4 milhões. No último mês de 2020, as cidades acreanas tiveram a segunda maior arrecadação de impostos do ano. No entanto, os valores caíram em mais de R$ 157 mil, em comparação com o mês de novembro. A informação consta no demonstrativo da distribuição da arrecadação estadual, divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Em dezembro, as 22 cidades dividiram R$ 37.250.558,37 das arrecadações.…

O papa Francisco, em mais um passo para ampliar as funções das mulheres na Igreja Católica Romana, alterou regras nesta segunda-feira (11) para permitir formalmente que elas atuem como leitoras em liturgias, distribuidoras de comunhão e prestem serviços no altar. Em decreto, o papa formalizou o que já vinha acontecendo em muitos países desenvolvidos há anos. Mas, ao introduzir a mudança no Código de Direito Canônico, será impossível para os bispos conservadores impedir que as mulheres em suas dioceses tenham essas funções. O Vaticano enfatizou, no entanto, que essas funções são “essencialmente distintas do sacerdócio ordenado”, o que significa que…

Nos 10 primeiros dias de 2021, 30 pessoas morreram vítimas da Covid-19. Os dados são de 1º a 10 de janeiro de 2021. Em comparação com o mesmo período de dezembro de 2020, quando 20 perderam a vida, houve um aumento de 50% no número de vítimas fatais. Das 30 mortes registradas no início de 2021, 20 das vítimas eram moradoras da capital acreana, Rio Branco. A média de óbitos no período ficou em três vítimas por dia. Ainda se comparado com os óbitos registrados durante todo o mês de dezembro de 2020, quando 71 morreram, as 30 mortes ocorridas…

O Governo Federal oficializou nesta segunda-feira (11), o calendário anual de pagamentos dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família para o ano de 2021. Os pagamentos serão iniciados no próximo dia 18 de janeiro para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1. Atualmente, mais de 14 milhões de famílias são beneficiadas pelo programa do governo. Os últimos beneficiários a receberem o pagamento serão aqueles cujo NIS final seja 0, e devem receber a primeira parcela em 29 deste mês. O calendário se estende até 23 de dezembro, data do pagamento da última parcela a este mesmo…

Foi sancionado pelo governador Gladson Cameli nesta segunda-feira, 11, o decreto que proíbe a cobrança de valores adicionais – sobretaxa para matrícula ou mensalidade de estudantes portadores de síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes nas escolas do Acre. O objetivo da lei é disseminar a igualdade social e a inclusão do estudante na sociedade, sobretudo por intermédio das instituições de ensino, evitando-se, assim, preconceitos. O descumprimento da lei pela instituição infratora, estima ao pagamento de multa no valor de R$ 500,00 por aluno portador de qualquer síndrome. A lei prevê que as instituições de ensino…

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) escreveu hoje, no Twitter, que o edital para o concurso da Polícia Federal deve ser publicado ainda em janeiro. Em dezembro, o Diário Oficial da União publicou autorização para a realização do concurso para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. No total, o concurso prevê a disponibilização de 1,5 mil vagas de nível superior para os cargos de delegado, escrivão, papiloscopista e agente de polícia federal. De acordo com a Portaria 14.358, que trata do assunto, o prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de até seis meses. São…

O superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura em Rondônia, engenheiro André Lima dos Santos, informou que o motivo de a obra de conclusão da ponte do Abunã, no Rio Madeira, não ter sido concluída se deveu a falta de aço no mercado nacional, alta do dólar e a pandemia. Segundo André, essa construção está sendo executada pelo consórcio Arteleste/Enescil. Ela estava prevista para ser totalmente concluída, em dezembro de 2020, conforme promessa do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, feita em novembro passado. André explicou que a alta dólar no ano passado e a pandemia foram as razões…

O governo do estado publicou nesta segunda-feira, 11, por meio do Diário Oficial, a Lei que Dispõe sobre a destinação de bens, direitos e valores oriundos de ilícitos penais para os órgãos que integram a segurança pública do Estado do Acre. Os bens, os direitos e os valores oriundos, direta ou indiretamente, de ilícitos penais serão destinados definitivamente ao patrimônio dos órgãos de segurança pública do Estado do Acre, após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória que também decretar o perdimento, obedecendo às disposições estabelecidas na Lei Federal n° 9.613, de 03 de março de 1998, no que…