Ano: 2020

O governador do Acre, Gladson Cameli, comentou nesta quarta-feira (29) a fala do presidente Jair Bolsonaro de que a culpa das mortes por Covid-19 no Brasil deve ser cobrada dos governadores e prefeitos do país. Bolsonaro deu as declarações na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada um dia após receber duras críticas por ter respondido “E daí?” ao ser perguntado por jornalistas sobre o fato de o número de mortes por covid-19 no Brasil ter superado o registrado na China, onde a doença surgiu. O Brasil tem mais de 5,4 mil mortes pela doença até esta quarta (29).…

Na manhã desta quinta-feira, 30, o governador Gladson Cameli (PP) nomeou Lucas Gomes para exercer o cargo de chefe de Departamento, na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) Gomes havia sido sondado para assumir um cargo no sistema penitenciário nacional, no entanto, o governo decidiu mantê-lo no rol da Segurança Pública do Estado. Lucas foi exonerado do cargo de diretor do Instituto Penitenciário do Estado do Acre (Iapen) em 13 de março deste ano, antes da pandemia do coronavírus.

Jaisson de Lima Queiroz, de 24 anos, foi morto a tiros em casa, na noite desta quarta-feira (29), na região do Centro de Senador Guiomard, no interior do Acre. Segundo a Polícia Civil, ele havia cortado a tornozeleira eletrônica no ano passado e era considerado foragido. A polícia acredita que o crime tenha sido motivado por guerra de facção. O delegado responsável pelo caso, Marcos Cabral, disse que, pelas informações coletadas, a vítima estava sendo ameaçada e, inclusive, tinha fugido para o Mato Grosso por um tempo. No último sábado (25), ele retornou para a cidade de Senador Guiomard. Queiroz…

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), disponibiliza um aplicativo para denúncias de violência doméstica. A nova plataforma digital vai ajudar vítimas de violência doméstica a denunciar seus agressores com mais privacidade. A ferramenta é gratuita e está disponível inicialmente para smartphones que utilizam o sistema operacional Android. Para baixar o aplicativo, basta buscar na loja virtual do celular (Google Play) por CAV ou Ministério Público do Acre. Em breve o app estará disponível em outras plataformas. O aplicativo receberá denúncias contra três tipos de crime: violência contra a mulher,…

O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) se reuniu nesta quarta-feira (29) com a direção do programa Médicos Sem Fronteiras, onde pediu apoio no combate à Covid-19 para o Acre. A reunião ocorreu por videoconferência. O parlamentar acreano enviou semana passada um ofício à diretora do Médicos Sem Fronteiras no Brasil, Ana de Lemos e aproveitou a reunião para fazer uma explanação sobre o avanço do contágio do novo coronavírus no Acre e também falou sobre estrutura que o Estado tem para o enfrentar o vírus. Também participou da reunião, Anderson Coutinho, representante da Casa Civil do Governo do Acre e…

Medidas devem ser mantidas por pelo menos mais 15 dias ou até que os critérios da OMS para flexibilização sejam cumpridos Uma recomendação conjunta assinada pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública da União (DPU) foi enviada ao governador do Acre para que sejam mantidas por, pelo menos mais 15 dias, todas as restrições adotadas em âmbito estadual referentes ao controle da pandemia de Covid-19, além do cumprimento de outros requisitos para eventual flexibilização destas restrições. No documento enviado, MPF, MPT e DPU recomendam que haja garantia por parte do Estado de que eventual…

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa aprovaram sem contestação, o Estado de Calamidade Pública em dois municípios do Acre. Os municípios são eles: Xapuri e Marechal Thaumaturgo, o texto emergencial foi aprovado por 17 votos. O pedido foi feito pelos prefeitos da região em razão da pandemia do Coronavírus no estado do Acre, doença essa, vinda do território chinês.

Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram o projeto que trata sobre a criação de adicional correspondente a cem por cento do valor devido a título de adicional de insalubridade, como medida excepcional e temporária de enfrentamento da doença COVID-19. O projeto foi amplamente discutido e aprovado na noite de ontem por 16 votos favoráveis. Com isso, está garantido aos servidores estaduais da área da saúde, adicional correspondente a cem por cento do valor devido a título de adicional de insalubridade. A medida excepcional e temporária de enfrentamento ao estado de calamidade pública causado pela pandemia da doença COVID-19, conforme as…

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa aprovaram na sessão de quarta-feira, 29, um Projeto de Lei (PL) que isenta consumidores de baixa renda do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de luz durante três meses. O PL destaca que essa isenção vale para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que estejam inclusas na Tarifa Social e deve durar durante o período de 1 de abril a 30 de junho. A matéria do poder executivo diz ainda que a medida faz parte das ações temporárias emergenciais destinadas ao enfrentamento da pandemia…

Na noite desta quarta-feira, 29, os deputados estaduais do Acre aprovaram nas comissões um projeto de lei que visa desmembrar a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que antes da primeira reforma, eram apenas duas secretarias distintas (SGA e Seplan). Nas comissões, a matéria diz que apenas existe o interesse da divisão, porém, o deputado estadual Roberto Duarte contou que a matéria deve criar cargos comissionados. “Voto contra a criação de novas secretarias e também pela criação de cargos comissionados”, disse. Já Edvaldo Magalhães ponderou que o objetivo da divisão da secretaria da Seplag, vai servir para apadrinhar algum indicado…