Ano: 2020

Visando ao cumprimento do Decreto Municipal nº 5.496/20, que estabelece o fechamento temporário dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços considerados não emergenciais, evitando dessa forma a aglomeração de pessoas e o aumento da transmissão da Covid-19, a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Vigilância Sanitária Municipal, em parceria com o Governo do Estado, através da Polícia Militar e Polícia Civil, intensificou a fiscalização em toda a cidade no último final de semana. De acordo com a Vigilância Sanitária Municipal, na sexta-feira (10), no sábado (11) e no domingo (12), oito equipes de fiscais, com o apoio de…

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Feijó decretou prisão preventiva de homem suspeito de cometer feminicídio. Dessa forma, o acusado deve permanecer segregado durante as investigações. Além de suspeito de feminicídio, o homem também é investigado por ter atentado contra a filha da vítima. Conforme os autos, o crime aconteceu em localidade de difícil acesso e a vítima foi morta com tiro de arma de fogo na cabeça. A decisão foi assinada pelo juiz de Direito Marcos Rafael, que estava respondendo pela unidade judiciária. O magistrado registrou que “há, ainda, indícios suficientes de autoria delitiva, consubstanciados nas informações…

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresenta resultado de ação conjunta de combate à violência e abuso sexual de vulneráveis, realizada na última sexta-feira, 10, no município de Acrelândia. O promotor Júlio César de Medeiros, titular da Promotoria de Justiça de Acrelândia, após tomar conhecimento dos casos, solicitou apoio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), assim como da Polícia Civil e Conselho Tutelar, para realizar diligências e apurar denúncias de crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes, ações estas inseridas no âmbito do Projeto “Ecos do Silêncio”, elaborado pelo MP na comarca. Todas as vítimas foram…

A antecipação da tutela de urgência garantiu assistência a criança de Bujari A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve obrigação de entes públicos fornecerem fraldas descartáveis para criança com hidrocefalia. A decisão foi publicada na edição n° 6.628 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 51). De acordo com os autos, os demandados reclamaram sobre o prazo de cinco dias estipulado para o fornecimento de 90 fraldas ao mês para o paciente infantil de Bujari. Ao analisar o Agravo de Instrumento, a prioridade absoluta estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, enfatizando que no artigo 7º…

A Polícia Civil agiu rápido e prendeu Rafael Jose Pereira da Silva e Antônio José Pereira da Silva, por adquirir ilegalmente remédios em postos de saúde e vender como kit covid-19. No entanto, ambos foram liberados em audiência de custódia, realizada no Fórum Criminal, em Rio Branco. O juiz disse que não era necessário decretar a prisão preventiva. A polícia destacou na investigação que a dupla falsificava receitas médicas para adquirir ilegalmente medicamentos nos postos de saúde, principalmente destinados ao tratamento do novo coronavírus, como azitromicina, cloroquina e ivermectina.

Como no caso do auxílio emergencial pago aos informais, os artistas terão direito a três parcelas de R$ 600 mensais Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc vai beneficiar o município de Cruzeiro do Sul com cerca de R$ 580 mil. Serão contemplados aproximadamente 150 artistas que foram atingidos pela pandemia do coronavírus de forma indireta, já que foram obrigados que paralisar suas atividades pelo decreto de isolamento social. O secretário de Cultura do Município, Aldemir Maciel, explicou que os recursos serão geridos através da secretaria e do…

A Prefeitura de Rio Branco está investindo na melhoria da rede de iluminação pública da Capital. De janeiro a junho deste ano as equipes da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade (SMZC) já realizaram intervenções com apoio em cerca de 19 mil pontos de iluminação da cidade. De acordo com o secretário municipal de Zeladoria da Cidade, Kellyton Carvalho, os serviços estão sendo executados com recursos da COSIP – Taxa de Contribuição de Iluminação Pública, paga pelos moradores em suas contas de energia elétrica. “A Prefeitura continua trabalhando, diariamente, com equipes permanentes na manutenção da rede de iluminação, conforme planejamento…

Como forma de amenizar o impacto da falta d’água em áreas rurais e distantes do perímetro urbano de Rio Branco, a Prefeitura, por meio da Defesa Civil Municipal, com apoio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Econômico (SAFRA), antecipou a Operação Estiagem e passou a distribuir água potável à população, em dez comunidades onde não há abastecimento regular do produto. De acordo com Paulo Sérgio Braña, secretário da SAFRA, a prefeita Socorro Neri está trabalhando, fazendo todo um esforço para minimizar a situação. “A água que está sendo distribuída é tratada e apta para o consumo, podendo ser…

Por determinação do governador Gladson Cameli, três espaços culturais e esportivos de Cruzeiro do Sul serão completamente revitalizados e entregues à população do Vale do Juruá nos próximos meses. O pacote de reformas inclui o Teatro dos Náuas, Salão Cultural Cordélia Lima e Arena do Juruá. Além do cuidado com o patrimônio público e benefício em prol da população, o governo contribui, positivamente, na geração de novos postos de trabalho com as obras e aquecimento da economia local. Segundo o gestor, mesmo com a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o governo do Estado segue com seu cronograma de…

O grupo do governador Gladson Cameli (PP) continua o pressionando e não respeitando suas decisões. Em áudio vazado na última segunda-feira (14), o presidente do Solidariedade no Acre, Israel Milani, diz que o governador precisa deixar de apoiar Socorro Neri rumo à prefeitura de Rio Branco se quiser manter sua base, o apoio dos partidos. “Se ele quiser ter a base dele, ele tem que deixar a Socorro e dar um passo atrás, se não não tem a base dele. Hoje estamos todos unidos. Se não der um passo atrás já era”, diz. Israel deu a declaração durante reunião que…